PGR pede ao STF a condenação do ex-presidente Bolsonaro

Nesta segunda-feira (14), Paulo Gonet, procurador-geral da República, apresentou as alegações finais da ação penal contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
O “núcleo 1” é composto pelos seguintes réus: Jair Messias Bolsonaro, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier. Todos eles tiveram a solicitação de condenação emita pela PGR.

Pedido de condenação

A apresentação das alegações finais é a última etapa que antecede o julgamento e ocorre após testemunhas e interrogados serem ouvidos.
O pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) ao Supremo Tribunal Federal (STF) é para que haja a condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelos diversos crimes dois quais ele é acusado.

Dentre estes crimes estão: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.
Estas acusações constam nas alegações finais que apuram o planejamento do núcleo próximo a Bolsonaro de tentar uma ruptura institucional.

Pedido da PGR (Vídeo: reprodução/YouTube/CNNbrasil)

De acordo com a PGR, o líder desta organização criminosa criada para depreciar o sistema eleitoral, estimular ataques às instituições democráticas e articular medidas de exceção, foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda em afirmação da PGR, ele teria tido o papel central na articulação e execução dos atos antidemocráticos que ocorreram após as eleições de 2022.
Segundo Gonet, “Bolsonaro figura como o líder da organização criminosa. É o principal articulador, autor e o maior beneficiário dos atos mais graves para o rompimento do Estado Democrático de Direito”.

Próximas etapas

Embora Mauro Cid tenha contribuído com esclarecimentos dos fatos por delação premiada, a PGR afirma que ele omitiu informações relevantes e não cumpriu as obrigações acordadas de forma integral.
Contudo, a partir de agora Cid terá o prazo de quinze dias para apresentar sua manifestação final. Após este processo, as defesas dos demais réus terão também quinze dias para fazer o mesmo.
Logo após o término desta etapa, provavelmente no final de agosto ou início de setembro, o processo estará pronto para ser julgado.

Caso Jair Bolsonaro seja condenado, sua pena poderá chegar até 43 anos de prisão se a Primeira Turma do STF optar por aplicar as penalidades máximas referentes aos crimes listados.