Pedido da PGR pode levar Bolsonaro a condenação de até 43 anos

Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão caso receba as penas máximas dos cinco crimes apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). As alegações finais foram apresentadas no final desta segunda-feira (14).

A apuração ocorreu a partir da tentativa de interrupção do funcionamento normal das instituições do país, planejada pela base de apoiadores próxima ao ex-presidente. Entre as acusações da PGR estão inclusos os crimes de tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP) e deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998).

Segundo a PGR, o ex-presidente também foi responsável por liderar uma organização criminosa que atacava as instituições democráticas e o sistema eleitoral brasileiro, além de articular um Estado de exceção (quando o Poder Executivo se sobrepõe ao Judiciário e ao Legislativo, tirando o equilíbrio entre os Três Poderes).

PGR pede a condenação de Bolsonaro

Nesta última segunda-feira, Paulo Gonet, procurador-geral da República, apresentou as alegações finais e, logo em seguida, pediu a condenação. Além de Jair Bolsonaro, outros sete aliados do ex-presidente também são alvos, como o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Augusto Heleno.

Os réus agora têm um prazo de 15 dias para apresentarem sua defesa. O primeiro será o tenente-coronel Mauro Cid, por conta de um acordo de delação premiada.

Assim que as defesas forem apresentadas, o ministro Alexandre de Moraes irá liberar o julgamento para a Primeira Turma do STF, que será responsável por analisar o caso e decidir a condenação ou absolvição dos réus. É esperado que o julgamento aconteça antes de setembro.

Quanto tempo Bolsonaro ficará preso

Mesmo com uma pena máxima de 43 anos avaliada pela PGR, é provável que o ex-presidente receba uma condenação final menor durante seu julgamento pelo STF. Advogados especialistas no tema apostam em torno da metade dessa pena — entre 15 a 20 anos de prisão.

Story de Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)

Na manhã dessa terça-feira (15), Jair Bolsonaro compartilhou uma imagem através do Instagram dizendo estar “lutando pela maioria que não se curvou“, fazendo uma alusão a seus apoiadores, que se preocupam com o bem-estar do ex-presidente.

Ontem (14), o presidente norte-americano Donald Trump fez um pronunciamento dizendo que está acompanhando de perto o julgamento de Jair Bolsonaro.