O ex-jogador de futebol Robinho terá seus dois pedidos para liberdade julgados nesta sexta-feira (15), em sessão iniciada às 11h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso será retomado após as ações serem interrompidas no mês de setembro, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso para um maior tempo de análise. Antes dele, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin já haviam realizado o voto, entendendo que não há nenhuma ilegalidade na primeira determinação, indo contra os dois pedidos da defesa de Robinho. A sessão foi realizada virtualmente na Corte.
O prazo final para os votos dos ministros será o dia 26, às 22h59, e a maioria irá decidir se irão rejeitar o pedido, mantendo a prisão de Robinho. Se os ministros acompanharem os argumentos da defesa, o ex-jogador será solto em liberdade até a conclusão do caso com a justiça italiana. Assim como Gilmar Mendes pediu vista em setembro, um novo pedido pode ser realizado por outro ministro.
Cumprimento da pena no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deverá cumprir sua pena no Brasil pelo crime de estupro que o ex-jogador cometeu na Itália, pois o tribunal entendeu que a decisão italiana foi justa, e não verificou novamente se houve de fato o crime. Agora, cabe ao STF decidir se a determinação do STJ seguirá em diante.
Robinho jogando pela seleção brasileira (Foto: reprodução/Suhaimi Abdullah/Getty Images Embed)
A defesa de Robinho apresentou dois habeas corpus ao STF. Segundo seus advogados, a condenação realizada pela Justiça Italiana viola a Constituição brasileira. Além disso, a defesa alega que o STJ utilizou de maneira indevida a Lei de Migração, que foi criada em 2017, e argumenta que, como o crime ocorreu em 2013, esta regra não poderia ser utilizada.
Os recursos não foram analisados pelo STJ, que ordenou a prisão de Robinho retirando competência da Justiça Federal. Os advogados de Robinho pedem sua liberdade até que sejam utilizados todos os recursos possíveis.
O caso
Em 2013, Robinho cometeu crime de estupro coletivo. A acusação diz que ele, junto de outros cinco homens, violentaram uma mulher albanesa em uma boate. O ex-jogador foi julgado em 2017 pelo Tribunal de Milão e condenado em nove anos de prisão, tornando-se definitivo em 2022. Robinho admitiu que teve relações sexuais com a vítima, mas alegou que foi algo consensual.
No momento, Robinho está preso na Penitenciária de Tremembé, no interior do estado de São Paulo, que é conhecida como o “presídio dos famosos”. Lá, divide cela com outro detento em um espaço de 2x4 metros. Ele recebe visitas em datas pré-estabelecidas pelos guardas do local, além de ter direito à banho de sol e outras atividades com o objetivo de reintegração à sociedade. O ex-jogador cumpre pena desde março.
Foto destaque: Ex-jogador Robinho (Reprodução/Ivan Storti/Santos FC)
