A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) afirmou nesta quarta-feira (16) ter sido alvo de transfobia durante o processo de emissão de seu visto diplomático para entrada nos Estados Unidos. A parlamentar relatou que a Embaixada norte-americana em Brasília emitiu o documento com o marcador de gênero masculino, contrariando tanto sua certidão de nascimento retificada quanto seu passaporte brasileiro, que reconhecem sua identidade de gênero como feminina.
Segundo nota enviada à Agência Brasil, a Embaixada informou que, por lei, os dados relacionados à emissão de vistos são confidenciais e que não comenta casos individuais. No entanto, reforçou que, com base na Ordem Executiva 14168, assinada pelo presidente Donald Trump em 20 de janeiro de 2025 — data da posse do republicano — os órgãos federais dos EUA reconhecem apenas dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento.
A mesma diretriz proíbe a autoidentificação de gênero em documentos oficiais como passaportes, afetando tanto cidadãos norte-americanos quanto estrangeiros em processos diplomáticos.
Ação da deputada
Após o episódio, Erika Hilton acionou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) com um pedido formal de reunião com o ministro Mauro Vieira. O Itamaraty analisa a viabilidade do encontro. A deputada também articula uma possível ação jurídica internacional contra o governo norte-americano, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos humanos e da soberania de documentos emitidos por outros Estados.
De acordo com documentos reunidos por sua equipe, o erro da embaixada ao registrar o sexo masculino ignora documentos oficiais brasileiros e representa, segundo a parlamentar, uma violação à sua identidade. “É inaceitável que o ódio propagado por Donald Trump contra pessoas trans atinja até uma parlamentar brasileira em missão oficial da Câmara dos Deputados”, declarou.
Erika Hilton, a primeira mulher negra e trans eleita deputada federal no Brasil, participaria da Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, em um painel intitulado “Diversidade e Democracia”, marcado para o dia 12 de abril. A missão tinha autorização da Câmara dos Deputados. Após o ocorrido, ela optou por cancelar a viagem.
Vídeo do G1 sobre o caso da deputada Erika Hilton (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)
Diplomacia e direitos humanos em conflito
A deputada classificou o episódio como um reflexo de políticas "higienistas e desumanas" que, segundo ela, afetam não apenas cidadãos trans residentes nos Estados Unidos, como visitantes e diplomatas estrangeiros. “Além de atingir pessoas trans, essa postura desrespeita a soberania do Brasil e os documentos que emitimos e que devem ser reconhecidos internacionalmente”, declarou.
Erika destacou ainda que, em 2023, a mesma embaixada havia emitido visto respeitando sua identidade de gênero, o que demonstra que a mudança de postura está diretamente relacionada à nova ordem executiva assinada por Trump.
Foto Destaque: bandeira dos Estados Unidos. (Reprodução/Pexels)
