A Rua 25 de Março, conhecida como principal ponto de comércio popular da cidade de São Paulo, foi incluída no relatório intitulado como “Mercados Notórios por Falsificação e Pirataria”, divulgado pelo Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR) na quarta-feira (8). O documento exposto pelo órgão do governo dos EUA identifica os principais mercados de pirataria e produtos falsificados do mundo, e consta com 38 alvos online e 33 físicos, incluindo a Rua 25 de Março.
Lançado anualmente desde 2011, o relatório identifica esses centros com o intuito de auxiliar operadores de mercados e governos a intensificarem suas ações para proteger marcas americanas, que sofrem consideravelmente devido à pirataria de direitos autorais e à falsificação de marcas registradas. A China segue sendo a principal origem de produtos falsificados.
O propósito do relatório é incentivar a mobilização do setor privado e a adoção de medidas pelos governos para combater a pirataria e a falsificação, que resultam em perdas bilionárias todos os anos. O documento destaca especialmente a atividade de farmácias online ilegais e a fabricação de medicamentos falsificados.
A Rua 25 de Março é popularmente conhecida como ponto de comércio acessível em São Paulo (Foto: reprodução/Agência Brasil/Paulo Pinto)
Pontos de pirataria
De acordo com o USTR, a Rua 25 de Março é um dos principais centros de comércio de produtos falsificados no Brasil e na América Latina, com centenas de lojas oferecendo uma ampla variedade de itens, especialmente roupas, eletrônicos, calçados e brinquedos.
Os pontos destacados incluem sete mercados localizados entre o centro histórico, Santa Ifigênia e Brás: Shopping 25, Galeria Pagé Centro, Santa Ifigênia, Shopping Tupan, Shopping Korai, Feira da Madrugada e Nova Feira da Madrugada.
Além das lojas, a área é reconhecida por abrigar armazéns de produtos piratas, conforme aponta o relatório. “Proprietários de marcas continuam a relatar que a Rua 25 de Março possui locais destinados à distribuição de bens piratas em São Paulo e em outras regiões do Brasil”, afirma o órgão governamental americano.
O USTR ressalta, no entanto, que no último ano as autoridades brasileiras realizaram um número considerável de operações na região, destacando uma ação da Receita Federal em novembro de 2022, que resultou na apreensão de mais de duas toneladas de produtos falsificados, avaliados em cerca de US$ 250 milhões. “Entretanto, muitas das lojas fechadas durante a operação foram reabertas, e os responsáveis pelo comércio de mercadorias ilegais nesse mercado ainda não foram punidos”, acrescenta.
Outros mercados listados pela USTR
A lista de 33 mercados físicos revela que a China continua liderando o comércio de mercadorias ilegais, com centros localizados em cidades como Beijing, Xangai, Guangzhou, Shenzhen e Shenyang. Na América Latina, também são mencionados mercados da Argentina, Paraguai, Peru e México.
Dentre os 38 mercados online, estão presentes nomes bastante familiares para os brasileiros, como o marketplace Shopee, o site de compartilhamento de filmes, músicas e outros conteúdos, ThePirateBay, e a biblioteca digital "Libgen".
Em relação ao marketplace, o USTR observa que proprietários de marcas expressam preocupações quanto à eficácia da fiscalização, especialmente em relação à Shopee no Brasil e na Indonésia. Além disso, é mencionado que em 2023 o Procon do Rio de Janeiro deu início a uma investigação sobre a suspeita de venda de produtos piratas e falsificados na plataforma.
Foto destaque: relatório da USTR classifica a região da Rua 25 de Março como foco de pirataria e falsificação (Reprodução/Agência Brasil/Paulo Pinto)
