Nesta segunda-feira (5), os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um projeto de lei que pede, com urgência, a isenção de impostos sobre as premiações de medalhistas olímpicos pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). O objetivo é que a lei seja aprovada o mais rápido possível, para que os atletas que disputaram as Olimpíadas de Paris fiquem com o valor integral das bonificações.
Valorização dos esportes
De acordo com o projeto, a isenção desses impostos é uma forma de reconhecer e incentivar a prática esportiva no país, pois as premiações ajudam financeiramente os atletas que passam por dificuldades para se dedicarem ao esporte. “Este projeto de lei não apenas reconhece o esforço e a dedicação de nossos atletas, mas também promove a saúde, a cidadania e o patriotismo entre os brasileiros”, relatou o deputado.
Até às 13h de segunda-feira (5), outros 495 parlamentares assinaram a favor da urgência da tramitação do projeto que visa alterar a Lei nº 7.713 para que a isenção seja aceita. Segundo Luiz Lima, existe a possibilidade de o projeto ser analisado e aprovado na próxima semana.
Vídeo de Luiz Lima falando sobre o projeto de lei (Video: Reprodução/Instagram/@oficialluizlima)
Valores das premiações dos atletas
O COB estabeleceu uma verba que varia de R$ 140 mil até R$ 1,05 milhão, separando as premiações em individuais, equipes de até seis atletas e equipes de sete ou mais atletas. Os atletas individuais que ganharem medalhas de ouro, prata e bronze vão receber R$ 350 mil, R$ 210 mil e R$ 140 mil, respectivamente. As equipes de até seis pessoas vão receber R$ 700 mil, R$ 420 mil e R$ 280 mil, enquanto as equipes de sete ou mais atletas vão receber R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil.
A ginasta Rebeca Andrade, que se tornou a maior medalhista brasileira em Paris, iria receber R$ 826 mil pelas medalhas de ouro, duas de prata e a de bronze por equipes que ganhou este ano. Entretanto, todos os atletas receberão uma taxa de 27,5% sobre a bonificação. Com isso, Andrade receberá R$ 598.850, perdendo R$ 227.150.
Foto destaque: Rebeca Andrade (Reprodução/Alexandre Loureiro/COB)
