O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) se tornou réu nesta quinta-feira (21) após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público (MPMG) por transfobia. O processo investiga um vídeo, onde o deputado questiona e expõe uma aluna transsexual, de 14 anos, que tentava usar o banheiro feminino em uma escola em Belo Horizonte.
Após o ato, que ocorreu em junho de 2022, as vereadoras Isa Lourenço e Bella Gonçalves, ambas do partido PSOL, entraram com uma denúncia por crime de LGBTFobia praticada pelo deputado, além de também ser acusado de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do menor de idade, abrangendo a preservação da imagem e da identidade.
Deputado expõe aluna por usar banheiro feminino em escola privada (Foto: reprodução/ G1)
Segundo a juíza que proferiu a decisão, Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, a denúncia é procedente e sem nenhuma hipótese de rejeição.
Na acusação do MP, o laudo que aponta o estado psicológico da aluna, foi levado em consideração. No documento, a informação é de que a adolescente chorou, ficou angustiada, magoada e se sentiu desrespeitada pela situação que foi imposta.
O que diz Nikolas Ferreira sobre
O deputado federal não criticou a acusação e ainda segue convicto da ação que tomou. Segundo Nikolas, isso se trata de um protesto contra um “homem" que estava tentando utilizar um banheiro feminino.
O representante do partido PL ainda afirma que aguardará pela citação pessoal para que ele possa tomar as providências e se defender.
O vídeo
Em junho do ano passado, Nikolas publicou um vídeo no YouTube, onde aparece criticando uma aluna transgênero, de 14 anos, ao tentar usar o banheiro feminino na escola privada Santa Maria, em Belo Horizonte.
No vídeo, Nikolas mostra o momento em que sua irmã, questiona a aluna sobre o uso. Incomodado com a situação, o deputado disparou palavras preconceituosas e incitou para que os pais que tivessem filhos naquela escola, tirassem imediatamente.
Foto destaque: Deputado Federal Nikolas Ferreira/ reprodução/ ISTOÉ.
