A Argentina recebeu pedido de asilo de bolsonaristas foragidos da justiça, pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. A solicitação será avaliada e não tem prazo para respostas. A análise será feita pela Comissão Nacional de Refugiados do país. O pedido de asilo feito pelos brasileiros, seguiu os conformes da legislação Argentina.
Os pedidos de asilo de refugiados brasileiros na Argentina serão analisados caso a caso, mas foram formalizados pelo menos 60 pedidos de asilo no país vizinho. Ainda não se sabe quantos pedidos foram feitos realmente e se pedidos de extradição foram ou não foram realizados.
Análise de caso a caso
Em uma entrevista coletiva, o porta-voz da casa rosada Manuel Adorni, afirmou que as requisições serão analisadas caso a caso, e disse também que a gestão vai fazer tudo que a lei indica, inclusive o repasse de informações às autoridades brasileiras. A análise será composta por representantes do Ministério do interior, das relações exterior e outras pastas.
Javier Milei e Bolsonaro se cumprimentam publicamente (Foto: reprodução/Luis Robayo/Getty Images Embed)
A estimativa do Governo Federal é que ao menos 60 pessoas tenham formalizado o pedido de asilo no país vizinho. Sendo que esses refugiados são investigados ou condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O objetivo do governo brasileiro é a extradição desses refugiados na Argentina, no entanto o pedido ainda não foi apresentado formalmente.
O processo de extradição
Após a lista dos refugiados ficar pronta, enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso na suprema corte, incluiu esses nomes no processo para fazer o pedido de extradição.
O pedido deverá ser enviado para o Ministério da justiça e segurança pública, e na sequência o pedido é protocolado no ministério das relações exteriores do Brasil, que, por sua vez, entra em contato com o ministério de relações exteriores da Argentina, onde é feito o procedimento do pedido de extradição dessas pessoas.
Um juiz de primeira instância da Argentina está analisando o caso, porém a decisão final fica a cargo do Presidente da República, Javier Milei.
Vale lembrar que, o presidente da Argentina é aliado do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Milei é um dos incitadores dos atos de oito de janeiro de 2003.
Foto destaque: invasão ao Congresso, STF e Palácio do Planalto (Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
