O Ministério da Justiça adotará novas regras para a entrada de imigrantes no Brasil a partir de segunda-feira (26). De acordo com o relatório da Polícia Federal, obtido pela TV Globo com exclusividade, a maioria dos imigrantes que faz pedido de refúgio não tem motivo real para ser refugiado. A investigação aponta que o Brasil pode estar sendo usado como rota para traficantes de pessoas adentrarem os Estados Unidos e o Canadá.
Os imigrantes vêm, em maior parte, de países do continente africano e sudeste da Ásia. 70% dos pedidos de refúgio são de cidadãos do Nepal, Vietnã e Índia.
Novas regras
Jean Uema, Secretário Nacional de Justiça, explicou que quem entrar com pedido de refúgio terá que provar que precisará da medida. Vale lembrar que, segundo o Ministério Público, refugiados são pessoas que deixam seus países de origem em razão de um temor de perseguição por motivos de nacionalidade, religião, raça, grupo social ou opiniões políticas, ou devido à grave e generalizada violação de Direitos Humanos.
O secretário explica que, ao identificar pessoas que não têm visto de entrada no Brasil, estão a caminho de outro país e vindo de lugares onde não há risco de perseguição, a solicitação será negada. De acordo com ele, a inadmissão da entrada é um recurso na lei brasileira de imigração e não põe em risco as garantias internacionais do país em relação ao refúgio.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as novas regras dizem que, como o passageiro terá perdido o voo, ganhará uma nova passagem para o país de destino ou de origem. A nova medida só cabe para imigrantes vindos de países que o Brasil exige visto.
Passaporte brasileiro (Foto: reprodução/Agência Brasil)
Lavagem de passaporte
A Polícia Federal alegou que os cidadãos compram passagem para outros países da América do Sul, com conexão no Brasil, mas não embarcam no voo do destino final. Logo eles entram com pedido de refúgio. Após obter, pegam um transporte para o Acre, cruzam a fronteira com o Peru, depois seguem pela América Central até chegar aos Estados Unidos e Canadá. A prática foi nomeada de “Lavagem de Passaporte”.
De janeiro a junho deste ano, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, recebeu mais de 8 mil pedidos de refúgio. Desse total, apenas 117 requerimentos continuam abertos, ou seja, cerca de 1,41% dos pedidos estão ativos no Sistema de Registro Nacional Migratório, todo o restante já não se encontra mais em solo brasileiro ou permanece de maneira irregular.
Foto Destaque: Ministério de Justiça e Segurança Pública (reprodução/Isaac Amorim/MJSP)
