Nesta quarta-feira (13), Flávio Dino, ministro da Justiça, foi aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e teve 47 votos a favor de Dino e 31 contra. O ministro, de 55 anos, poderá ficar no tribunal pelos próximos 20 anos, até completar 75.
Flávio Dino recebeu o menor número de votos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde a sabatina do Gilmar Mendes, em 2002, que teve 16 votos a favor e 6 contra. Durante a sessão, que durou cerca de 10 horas, além de Dino, o subprocurador Paulo Gonet foi indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele recebeu 65 votos a favor e 11 contra.
Após a sabatina, Dino deixou o Senado sem falar com a imprensa e se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça.
Ministro da Justiça, Flávio Dino, é aprovado para cargo no STF (Foto: reprodução/Senado Federal)
Atuação como ministro da Justiça
Dino foi anunciado em dezembro de 2022 como ministro da Justiça, pelo presidente Lula ainda no período de transição governamental. Durante os primeiros dias, Flávio já teve que atuar nos atos golpistas que aconteceram no dia 08 de janeiro deste ano. Em decorrência desse episódio, o ministro foi convocado várias vezes para participar de sessões na Câmara e do Senado para esclarecer as decisões tomadas em função dos atos de vandalismo ocorridos.
No período que chefiou o MJ, Dino modificou as normas estabelecidas pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, em relação ao porte de armas e restringiu o acesso de civis a armamentos e munições.
Recentemente, Dino atuou na implantação de uma portaria para fornecimento de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país. A instauração dessas portarias foi feita por conta da morte da jovem, Ana Clara Benevides, durante o show da cantora americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro.
Outros cargos
O ministro de 55 anos já foi juiz federal entre 1994 e 2006, atuou como auxiliar no Supremo, quando Nelson Jobim era o presidente da corte. Em 2007, passou a exercer o cargo de deputado federal (2007-2011), logo em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente, Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Foto destaque: Flávio Dino é aprovado com 47 votos, a cargo no STF (Reprodução/BBC)
