Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei relacionados à gripe aviária no Brasil, e que serão dedicados a enfrentar as consequências da doença identificada recentemente no Rio Grande do Sul. Em relação aos projetos, os deputados querem criar fundo de indenização a produtores afetados e adicional a auditores fiscais agropecuários.
Por se tratarem de assuntos de urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas no Congresso e os parlamentares quer acelerar essa votação de projetos de lei que buscam auxiliar no combate a emergências sanitárias no país, e que foram feitos requerimentos de urgência para duas propostas feitas após o foco de gripe aviária.
As propostas
Um dos projetos foi aprovado pelo ex-deputado Jerônimo Goergen que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), e os recursos serão utilizados para prover compensações e indenizações a produtores cujos animais ou vegetais tenham sido destruídos em ações definidas por órgãos de defesa agropecuária. E o outro pelo deputado Danilo Sávio (PL-MG), e será utilizada uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além da jornada normal na fiscalização de locais que fabricam produtos de origem animal.
Os recursos ainda serão usados para apoiar instituições públicas na formação e treinamento de pessoal por meio de bolsas de pesquisa, manutenção de imóveis e equipamentos. E haverá um valor padrão e outro maior se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agropecuária, como nos casos recentes de gripe aviária, e o custo será bancado por taxa criada pelo projeto a ser paga pelos estabelecimentos fiscalizados.
Fundo Nacional de Defesa Agropecuária
O Fundagro também servirá para apoiar atividades de prevenção e também de controle, vigilância e emergências que afetam o rebanho e a administração dos recursos será exercida por um Conselho Gestor, composto por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, dos órgãos de defesa agropecuária estaduais e do setor privado.
Essa diversificação proporciona maior autonomia financeira, reduz a dependência de recursos governamentais e amplia a capacidade do fundo de atender a emergências zoofitossanitárias. O fundo também será implementado a exploração de direitos de propriedade intelectual decorrente de aplicação de recursos do Fundi. Os recursos provenientes de outros fundos vão ser de extrema importância, além de demais receitas patrimoniais, financeiras e recursos de outras fontes.
Gripe aviária: câmara aprova urgência para proteger agronegócio (Vídeo: reprodução/Youtube/TIMES BRASIL)
Após a identificação de muitos casos de animais infectados, foram feitos os isolamentos de propriedade e depois o abate de alguns espáciemes, junto com as autoridades a emergência sanitária foi feita e o plano de contingência foi aplicado.
Foto destaque: aves (Reprodução/Instagram/@agenciagbc)
