Um levantamento feito pelo instituto de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, divulgado pela Globonews. Informou que no Brasil houve mais de 63 mil denúncias do crime de perseguição, também conhecido como "stalking" em 2022. 6 países lideram o ranking. Mas o estado de São Paulo tem o maior número de casos.
Segundo a pesquisa, São Paulo representa 35.21% do total nacional, sendo o maior índice do país. Foram 22.477 denúncias do crime no estado. Logo atrás, temos o Rio Grande do Sul, com 5.524 casos, correspondendo a 8.65% da população nacional.
Em 31 de março de 2021, foi sancionada a lei 14.132/21 que determina a prática de perseguição no código penal, art. 47-A. O crime pode acontecer tanto no mundo físico quanto no virtual e é mais comumente é praticado contra as mulheres.
O estudo foi feito fundamentado nos registros de ocorrências de 26 estados e do Distrito Federal.
Confira o Ranking por estado divulgado pelo G1:
1° São Paulo, com 22.477 (35.21%)
2° Rio Grande do Sul, com 5.524 (8.65%);
3° Paraná, com 5.287 (8.28%);
4° Minas Gerais, com 3.672 (5.75%);
5° Santa Catarina, com 3.578 (5.60%);
6° Rio de Janeiro, com 2814 (4.40%).
O Cyberstalking
Uma pesquisa feita este ano, mostra que 40% dos adultos já sofreram perseguição e assédio na internet. O cyberstalking utiliza os meios virtuais para interagir com suas vítimas. Muito além do simples acompanhamento de fotos e números de seguidores em redes sociais. Ele utiliza de recursos tecnológicos para assediar, constranger, ameaçar, manipular e chantagear usuários. Também se considera crime, pois ameaça a integridade física e psicológica, interferindo na liberdade e na privacidade do sujeito.
Qual a punição
A pena é de seis meses a três anos de prisão para quem for condenado, conforme a lei. Detenção máxima em caso de crimes contra mulheres. Existe ainda uma previsão de multa contra o "stalker". Antes, a prática era delimitada apenas como infração penal, que previa o crime de perturbação de tranquilidade alheia, penalizado com 15 a 2 meses de prisão e multa.
A lei de 2021, prevê que o crime de perseguição teve pena aumentada em 50% quando praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero.
Como denunciar um ‘stalker’’
A denúncia pode ser feita na junta policial ou online, através do site da Polícia Civil (PC). É importante que faça uma apresentação, que é dizer à polícia que deseja que o agressor seja processado. Confira a tirinha da coordenadora da ONG, Bruna Santos. Divulgado pelo G1.
A nova lei também revogou, artigo 65 da lei de contravenções penais, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia com prisão de 15 dias a 2 meses e multa.
Foto destaque: Stalking é crime. Reprodução/ Site: blcladvogados.adv.br
