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Assembléia de Madri reverte direitos da comunidade LGBTQIAPN+

Com a reforma aprovada, a comunidade sofrerá com as mudanças que serão impostas a partir de agora. Ativistas e pessoas LGBTQIAPN+ recorrem ao Congresso Nacional para uma reversão

26 Dez 2023 - 21h04 | Atualizado em 26 Dez 2023 - 21h04
Assembléia de Madri reverte direitos da comunidade LGBTQIAPN+  Lorena Bueri

A Assembléia de Madri modificou as leis que protegiam a comunidade LGBTQIAPN+, após a conservadora e governadora da capital espanhola, Isabel Díaz Ayuso, ligada ao Partido Popular, aprovar a reforma da lei. Isabel também teve apoio do partido político Vox, também ligado à extrema-direita. 

A governadora, desde 2019, vem lutando contra os direitos da comunidade, e agora, com a aprovação de algumas reversões, Isabel conseguiu cumprir com uma de suas promessas políticas em eliminar o conceito de igualdade de gêneros. 


Com reforma aprovada, Isabel consegiu cumprir com uma de suas promessas políticas (Foto: reprodução/Comunidad de Madrid)


Quais direitos foram retirados 

Com a modificação aprovada, 20 artigos serão revogados e haverá alteração em quatro redações. 

Agora, as pessoas trans não poderão tomar decisões sobre seus corpos. Para a mudança de sexo ou no registro civil, será necessário um laudo médico para tal comprovação. 

Os termos “Identidade de gênero” e “Pessoas trans” também foram excluídos. Agora, serão reconhecidos como “Transsexuais" e “Transsexualidade”. O Dia Internacional da luta contra a homofobia e a transfobia, que ocorre em 28 de junho, foi abolido. 

A possibilidade do cidadão conseguir adaptar seus documentos com a sua identidade de gênero, também foi revogada. 

Há mudanças também no vestuário e na imagem das pessoas dentro de instituições de ensino. Agora, para o respeito à imagem de estudantes trans ou a possibilidade de escolhas de roupas, também levarão em conta o respeito aos outros alunos e as regras da instituição. 

Ativistas saem em defesa dos direitos da comunidade 


Ativistas protestam na Assembleia de Madri (Foto: reprodução/Reuters/G1)


Com a briga cravada, diversos representantes e ativistas da comunidade saíram em defesa aos direitos da população LGTQIAPN+, que vigorava desde 2016. 

Agora, a principal ação é apelar para a inconstitucionalidade da lei madrilenha junto ao Congresso Nacional e ao premiê Pedro Sánchez, para tentarem reverter a reforma realizada pela governadora. 

Com tal reforma de eliminação dos direitos da comunidade, Madri se tornou pioneira entre as 17 regiões espanholas a cumprir a ação. 

Para Díaz, as pessoas e ativistas da comunidade criaram "um mundo paralelo para lobbies", e que agora, essa situação foi eliminada e será substituída por um “rigor científico e jurídico”. 

Isabel, desde 2019, quando assumiu o cargo, tem lidado com essa briga cultural no país. 

Foto Destaque: à esquerda, bandeira LGBTQIAPN+; à direita, Isabel Díaz Ayuso (Reprodução/Terra/VEJA/Montagem por André Pontes

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