A Assembléia de Madri modificou as leis que protegiam a comunidade LGBTQIAPN+, após a conservadora e governadora da capital espanhola, Isabel Díaz Ayuso, ligada ao Partido Popular, aprovar a reforma da lei. Isabel também teve apoio do partido político Vox, também ligado à extrema-direita.
A governadora, desde 2019, vem lutando contra os direitos da comunidade, e agora, com a aprovação de algumas reversões, Isabel conseguiu cumprir com uma de suas promessas políticas em eliminar o conceito de igualdade de gêneros.
Com reforma aprovada, Isabel consegiu cumprir com uma de suas promessas políticas (Foto: reprodução/Comunidad de Madrid)
Quais direitos foram retirados
Com a modificação aprovada, 20 artigos serão revogados e haverá alteração em quatro redações.
Agora, as pessoas trans não poderão tomar decisões sobre seus corpos. Para a mudança de sexo ou no registro civil, será necessário um laudo médico para tal comprovação.
Os termos “Identidade de gênero” e “Pessoas trans” também foram excluídos. Agora, serão reconhecidos como “Transsexuais" e “Transsexualidade”. O Dia Internacional da luta contra a homofobia e a transfobia, que ocorre em 28 de junho, foi abolido.
A possibilidade do cidadão conseguir adaptar seus documentos com a sua identidade de gênero, também foi revogada.
Há mudanças também no vestuário e na imagem das pessoas dentro de instituições de ensino. Agora, para o respeito à imagem de estudantes trans ou a possibilidade de escolhas de roupas, também levarão em conta o respeito aos outros alunos e as regras da instituição.
Ativistas saem em defesa dos direitos da comunidade
Ativistas protestam na Assembleia de Madri (Foto: reprodução/Reuters/G1)
Com a briga cravada, diversos representantes e ativistas da comunidade saíram em defesa aos direitos da população LGTQIAPN+, que vigorava desde 2016.
Agora, a principal ação é apelar para a inconstitucionalidade da lei madrilenha junto ao Congresso Nacional e ao premiê Pedro Sánchez, para tentarem reverter a reforma realizada pela governadora.
Com tal reforma de eliminação dos direitos da comunidade, Madri se tornou pioneira entre as 17 regiões espanholas a cumprir a ação.
Para Díaz, as pessoas e ativistas da comunidade criaram "um mundo paralelo para lobbies", e que agora, essa situação foi eliminada e será substituída por um “rigor científico e jurídico”.
Isabel, desde 2019, quando assumiu o cargo, tem lidado com essa briga cultural no país.
Foto Destaque: à esquerda, bandeira LGBTQIAPN+; à direita, Isabel Díaz Ayuso (Reprodução/Terra/VEJA/Montagem por André Pontes