Arthur Lira(PP-AL), presidente da Câmara dos deputados, anunciou neste terça-feira(18) que o debate sobre o aborto equiparado ao crime de homicídio simples após 22 semanas ficará para outro momento, mais exatamente daqui aproximadamente 6 meses, depois do recesso parlamentar, entenda:
Projeto contra o aborto
No Brasil o aborto é caracterizado crime pela lei n°2848 de 7 de dezembro de 1940, que propões pena de reclusão de 1 a 3 anos a mulheres que abortarem a gravidez. Algumas exceções preveem a legalidade do aborto como por exemplo os casos resultantes de estupro, se o feto for anencefálico(inexistência de atividade e desenvolvimento cerebral) e se a gravidez oferecer risco de vida para a mãe.
No entanto a discursão do novo projeto pretende endurecer as leis, proposto pelo PL (Partido Liberal), para passar a a categorizar o aborto como homicídio simples com penas entre 6 a 20 anos de reclusão, e mesmo em caso de estupros, a criminalização do aborto de gestação após a 22° semana. Penas maiores do que ao agressor, por exemplo, que tem punições de 8 a 15 anos no máximo pelo crime de violência sexual.
Pressão social
Arthur Lira comentou que a medida não representa um retrocesso. "Nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres" e foi duramente criticado pela sociedade, junto ao partido idealizador do projeto, gerando atos de protestos em várias partes do Brasil como São Paulo, Vitória, Palmas, Natal, João Pessoa e Belo Horizonte.
Além das manifestações nas ruas, várias pessoas, incluindo artistas também se posicionaram nas redes sociais, levantando hashtags como: #foralira #criançanãoémãe #pl1904não
Manifestação contra Arthur Lira e a criminalização do aborto (Foto:reprodução/Mídia Ninja/Maiyandara)
O presidente da Câmara afirmou que prefere discutir o assunto com "um amplo debate, com a percepção clara de todas as forças políticas, sociais e de interesse no país, em todos os segmentos envolvidos. Sem pressa ou qualquer tipo de açodamento".
Foto Destaque: Arthur Lira (Reprodução/Mário Agra/Câmara dos Deputados)
