Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso nesta terça-feira (11). Duarte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), onde é acusado por crimes contra a humanidade, segundo o governo filipino.
De acordo com comunicado oficial do gabinete do atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, Duterte foi surpreendido e detido no aeroporto internacional de Manila, capital do país, quando chegou de Hong Kong. O TPI segue investigando todos os assassinatos em massa que ocorreram na "guerra às drogas" no governo de Rodrigo, entre 2016 e 2022.
Os advogados e assessores do ex-presidente filipino protestaram após serem impedidos de se aproximar dele quando detido, e a situação gerou tumulto e revolta no aeroporto. O senador Bong Go é seu aliado próximo, e disse à jornalistas que o ocorrido era uma violação do direito constitucional.
Ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Anthony Kwan)
Mandado de prisão
O mandado de prisão foi enviado pelo TPI às autoridades Filipinas, afirmando ter razões plausíveis sobre os ataques às vítimas que foram generalizados e sistemáticos, que ocorreram ao longo de vários anos e milhares de pessoas podem ter sido mortas. Após a prisão, o Rodrigo Duarte pediu que seu julgamento fosse nas Filipinas e disse que não tem absolutamente nada a perder. "Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino", afirmou. Segundo a mídia filipina, o ex-presidente embarcou nesta terça-feira (11) em um voo para Haia, na Holanda, onde fica o TPI.
Durante sua candidatura, a defesa contra a "guerra às drogas" foi a principal bandeira de sua campanha, o que o levou ao poder em 2016. Ele rapidamente cumpriu suas promessas de eliminar milhares de traficantes e usuários de drogas, afirmando que deu ordem para a polícia matar apenas em legítima defesa, e que estava disposto a "apodrecer na cadeia" se isso significasse livrar as Filipinas do tráfico de drogas.
Sua prisão ocorreu após anos de provocações ao TPI, desde que ele retirou as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019 após o início das investigações sobre os assassinatos de suspeitos de tráfico de drogas em seu governo. Se for transferido para Haia, Duterte pode ser o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ser julgado pelo TPI. O caso gerou revolta para alguns de seus apoiadores, mas para os familiares das vítimas houve comoção e sentimento de justiça: "Esperamos que os altos oficiais da polícia e as centenas de policiais envolvidos nos assassinatos ilegais também sejam presos e punidos", disse um tio de um adolescente morto pela polícia durante uma operação antidrogas em agosto de 2017 em entrevista à AP Randy Delos Santos.
Os assassinatos
Conforme o levantamento da polícia Filipina, cerca de 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que teriam terminado em tiroteios, enquanto alguns ativistas afirmam que o número de mortos foi muito maior, incluindo usuários de drogas de comunidades carentes, no qual muitos deles marcados estavam em supostas "listas de observação" e foram mortos em circunstâncias misteriosas. O procurador do TPI afirma que até 30.000 pessoas podem ter sido assassinadas pela polícia ou por indivíduos não identificados. A polícia nega as acusações de execuções sistemáticas e acobertamentos feitas por grupos de direitos humanos.
O TPI investiga supostos crimes contra a humanidade e afirma ter jurisdição sobre crimes ocorridos enquanto o país ainda era membro do tratado fundador de 2019. O governo filipino se recusava a cooperar, mas a administração do presidente Ferdinand Marcos mudou de postura em novembro, sinalizando que cumpriria, se necessário, um eventual mandado de prisão. Isso ocorreu algumas horas depois de Duterte desafiar o TPI a se posicionar sobre sua investigação: "Já estou velho, posso morrer em breve. Vocês podem perder o prazer de me ver de pé diante do tribunal ouvindo o veredicto, seja ele qual for", disse o ex-presidente, afirmando que assumia total responsabilidade pelo que aconteceu.
Foto Destaque: ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte (Reprodução/Instagram/@xhstd_eyro)
