As gigantes produtoras e exportadoras do suco de laranja do Brasil, viram réus. O Ministério Público Federal, moveu uma ação contra a indústria e agora está cobrando dos envolvidos cerca de R$12,7 bilhões para reparar os danos causados por um esquema de cartel, que teria sido vigorado no ano de 1999 e 2006, e por conta disso, a justiça federal de São Paulo, decidiu torná-los réus.
“Karen Kahn”, procuradora da República, confirmou com a “Reuters” sobre a decisão da justiça ter aceitado o pedido. As empresas de grande produção, como: “Citrosuco, Cutrale e LDC (Louis Dreyfus Company)”, responderam na justiça.
Diante das denúncias sobre o cartel, os preços da fruta nas indústrias prejudicaram os citricultores e acabou sendo processado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). No ano de 2016, o órgão antitruste, fez acordo para que houvesse um pagamento de R$301 milhões pelas empresas que estavam envolvidas.
Gigantes empresas da produção e exportação de laranja, viraram reus (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Depois de 20 anos, após as denúncias feitas, a ação judicial foi movida pelo MPF, que teria o risco de prescrever o caso no Brasil, já que tem um processo sendo movido na justiça do Reino Unido, onde os citricultores estão processando a Cutrale.
A justiça Federal de São Paulo, deixou sob sigilo, pois envolve a “Cargil”, que vendeu operações para a Cutrale e Citrosuco. No ano de 2004, a empresa Citravita (Grupo Vototrantim), rez um acordo que foi aprovado em 2011.
O valor da ação, acaba superando o valor da receita anual da indústria, com as exportações do suco de laranja, pode ultrapassar um valor de US$2 bilhões. Nos anos de 2021 e 2022 o faturamento de exportação somou cerca de US$1,62 bilhões.
A MPF, está avaliando contestar o sigilo judicial, que está sendo imposto no processo e está estabelecendo um valor de R$8,5 bilhões de indenização por danos financeiros e r$4,2 bilhões por danos morais, coletivo.
O ex -dirigente da extinta “Albecitrus” (Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos), foi citado no processo, além do empresário “Jose Luís Cutrale Junior”.
Qualificação dos danos
No mês passado a MPF, moveu uma ação civil pública para cobrar a reparação bilionária de 16 pessoas envolvidas, por exercer ilegalmente cerca de 80% da produção nacional e excluiu cerca de 75% das pequenas e medias empresas, somente em São Paulo.
O MPF, disse que o objetivo do cartel era a obtenção da queda vertiginosa dos preços, fazendo com que as empesas de pequenos e médios porte, fossem a falência, causando prejuízos e afetando os consumidores.
A procuradora infromou à Reuters, que esta ação foi movida pelo MPF e que está sendo conduzido pelo CADE, ira envolver a quantificação dos danos e prejuízos para os setores da economia. Segundo as informações, a procuradora relatou também que houve uma criação de uma cultura predatória da atividade econômica dos concorrentes e que a MPF, esta analisando se os danos se mantêm até atualmente.
A empresa Multinacional do setor agrícola “Louis Dreyfus Company”, afirmou que ainda não foi notificado pela ação e que cumpre com as leis e regulamentos aplicáveis, mas que no momento certo tomará medidas cabíveis oportunamente.
A “Citrosuco”, informou que não foi notificada sobre a ação pública e que não irá se manifestar.
A empresa “Cutrale”, não comentou sobre o assunto.
A "CitrusBR", que foi fundada no ano de 2009, não faz parte do processo e preferiu não comentar sobre o assunto.
A empresa “Cargil”, informou que não irá falar no assunto.
O presidente da Associtrus, “Flávio Viegas”, que é o representante dos produtores independentes de laranja, também preferiu não falar do assinto
Até o momento, não há uma eventual prisão para os envolvidos e o caso segue na natureza civil em caso de condenação.
Foto Destaque: Gigantes empresas da produção e exportação de laranja, viraram reus (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
