Economistas e especialistas do mercado financeiro, tendem a debaterem sobre as políticas econômicas do Brasil e o assunto reprisado com larga frequência é a meta fiscal do país. Em 2024, a principal análise sobre o cumprimento do arcabouço fiscal é a necessidade do controle rigoroso de gastos públicos, o que implica em um bloqueio orçamentário em torno de R$ 5 bilhões. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), será preciso um superávit de mais de R$ 42 bilhões no último trimestre deste ano para que o déficit de R$ 28,8 bilhões seja atingido, conforme o que é permitido pela regra fiscal.
A saúde fiscal do país depende deste controle de gastos, que garantirá que a receita não ultrapasse o teto. Implementação de políticas de austeridade também serão importantes nessa corrida contra o tempo, pois, otimizarão o uso de recursos públicos.
Marcus Pestana diretor-executivo do IFI (Foto: reprodução/Senado)
Estratégias e desafios
Pagar o décimo terceiro salário entre maio e junho deste ano, foi uma ação que faz parte do pacote estratégico do governo de antecipação de despesas, diante do desafio de cumprir a meta fiscal de 2024, aliviando a pressão sobre o orçamento nos meses finais.
Diretora do IFI, Vilma da Conceição (Foto: reprodução/FGV)
Dentro do limite do arcabouço fiscal, expandir as despesas obrigatórias se torna um desafio expressivo. Limitando o aumento das despesas em 2,5% acima da inflação, o teto de gastos implica em relevante redução do impulso fiscal em 2025. Analistas da Bradesco Asset Management destacam que, embora o último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) tenha apontado risco de descumprimento da meta, a diretora da instituição, Vilma da Conceição Pinto, acredita que o limite inferior do alvo será alcançado em 2024: “A pressão ficou nos meses iniciais do ano. Vários fatores vão ajudar o perfil da despesa primária neste último trimestre, mas não necessariamente por mudança estrutural das despesas”, comenta a economista.
Planejamento orçamentário
A eficiência do planejamento orçamentário é crucial para o cumprimento da meta fiscal. Implementação de reformas estruturantes e a governança fiscal são fundamentais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas. Outro papel importante nesse contexto é a motivação política. Cumprir a meta fiscal é essencial para evitar penalidades que poderiam reduzir o espaço para gastos em 2026, ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscará provavelmente a reeleição.
O desenho político para as eleições presidenciais de 2026, se conecta com o quadro atual de ações econômicas, fazendo do esforço para alcançar a meta fiscal um ponto em comum. Recentemente, o governo anunciou o desbloqueio de R$ 16 bi no orçamento de 2025, o que pode influenciar o cumprimento de metas futuras positivamente. Destravar estes recursos é visto como estratégia crucial, garantindo que áreas prioritárias, como educação e saúde, não sofram cortes drásticos, tendo como ponto de partida o aumento na arrecadação federal.
Melhora em índice de desemprego pode auxiliar a meta fiscal (Foto: reprodução/Emir Krasnic/Pixabay)
Taxa de desemprego e opções de investimento
Outro fator relevante é a taxa de desemprego, que atingiu 6,6% no trimestre junho, julho e agosto, a menor já registrada no período; um dado positivo que pode indicar uma recuperação econômica, o que ajudaria na arrecadação de receitas. A diminuição na taxa de juros é uma circunstância que abre melhores opções de investimento, possibilitando o estímulo da economia. Com mais pessoas empregadas e melhores condições de investimento, espera-se um aumento na atividade econômica, melhorando o índice de receitas para o governo, fortalecendo a economia e garantindo a estabilidade fiscal
Foto destaque: Notas de cem reais (Reprodução/José Cruz/Agência Brasil)
