Troca de Fux para a Segunda Turma do STF é oficializada por Fachin
Transferência foi possível após a posentadoria do ministro Barroso; não foi divulgado se Fux participará dos julgamentos do plano golpista
Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, oficializou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Não se sabe se Fux poderá atuar nos julgamentos dos núcleos 2 e 3, o ministro começará a participar da Segunda Turma a partir da próxima semana.
Pedido de transferência
A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso no último sábado (18) e o pedido foi feito nesta terça-feira (21) em plenário da Corte.
Durante a finalização do julgamento do núcleo 4 do plano de golpe, Fux explicou que já havia combinado a troca de turma com Barroso. Ele também se colocou à disposição para continuar com os julgamentos já agendados para a Primeira Turma do colegiado.
A troca está prevista no artigo 19 do regime interno do STF, onde diz: “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.”
No despacho, o ministro Fachin afirma que, diante da ausência de manifestação de um integrante mais antigo, foi aceita a transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma. Mas não há detalhes se Fux poderá atuar nos julgamentos dos núcleos 2 e 3 agendados para, respectivamente, novembro e dezembro.
Com a saída de Barroso, Lula indicaria o magistrado que ocuparia essa cadeira. Mas, com o pedido de Fux aceito, o indicado do presidente vai assumir a cadeira da Primeira Turma.
Ministro Edson Fachin (Foto: reprodução / Evaristo Sa / Getty Images Embed)
As Turmas do STF
Cada Turma é composta por 5 dos 11 ministros, o presidente do Supremo fica de fora. Os julgamentos ocorrem em três locais: no plenário e nas duas turmas da Corte. A Primeira Turma é responsável por julgar os réus da tentativa de golpe de 8 de janeiro.
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lucia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o ministro indicado por Lula.
Já a Segunda Turma, com a transferência de Fux e aposentadoria de Barroso, será formada por: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
