Edson Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência pelos próximos dois anos.

A eleição ocorreu de forma simbólica: Fachin e Moraes receberam dez votos cada. Pela tradição do STF, o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume o cargo, e o segundo mais antigo torna-se vice. Representantes de outros Poderes, como da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram convidados para a cerimônia.

Carreira de Fachin

Luiz Edson Fachin nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul, e tem 67 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. O ministro fez o mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, concluindo em 1986 e na mesma universidade, fez o doutorado, em 1991 e fez o pós-doutorado no Canadá.

Fachin já foi professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná e também já fez parte da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Também fez parte da criação do novo Código Civil brasileiro no Senado e já foi procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006.

Tomou posse como ministro do STF em junho de 2015, após indicação da então presidente Dilma Rousseff. Já como ministro, foi relator de processos referentes à Lava Jato e também é integrante titular desde 2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo a presidência em 2022, onde também sucedeu o ministro Roberto Barroso.

Edson Fachin, novo presidente do STF (Vídeo:reprodução/YouTube/Metrópoles)

Com uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e pelo protagonismo em casos de grande repercussão, Fachin agora inicia uma nova fase ao assumir a presidência do Supremo.

Funções do cargo

Edson Fachin será responsável por gerenciar as pautas para votação, definindo a ordem dos processos que serão julgados. Também será o grande representante perante aos outros Poderes (Executivo e Legislativo). Ele continuará fazendo parte do julgamento, com os outros ministros, mas terá um peso maior, por ser o presidente e está na quarta posição da linha de substituição da Presidência da República, atrás do vice-presidente, presidente da Câmara e do presidente do Senado.

A posse de Fachin reforça a continuidade da tradição no STF e marca o início de um mandato em que o ministro terá papel central na definição de pautas relevantes para o país e na interlocução com os demais Poderes.