Bolsonaro e sete réus serão julgados por crimes ligados a abolição da democracia

Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições gerais de 2022.

Dentre os crimes, os réus, que ganharam essa condição em março deste ano após decisão unânime do STF, serão julgados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado, além de dano qualificado contra o patrimônio da União.

Situação particular

Um dos réus, o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem (PL-RJ) possui uma situação peculiar. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma solicitação para suspender parcialmente a ação contra o parlamentar, e, com isso, Ramagem será julgado apenas por três dos cinco crimes que havia sido acusado antes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa armada.  Os outros dois crimes teriam ocorrido após a diplomação de Ramagem como parlamentar, fazendo com que as condições do processo fossem alteradas.

Os ministros do STF, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Sérgio Lima/AFP/Getty Images)

Andamento do processo

O julgamento se inicia com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a denúncia apresentada pelo STF.

Na sequência, as defesas dos oito réus terão uma hora, cada, para defender os acusados. Por ser delator do caso, Mauro Cid será o primeiro a se manifestar, provavelmente. Em seguida, as defesas seguem suas respectivas falas em ordem alfabética do nome dos réus.

Após as sustentações feitas pelas defesas, os ministros do STF iniciam a votação do caso. Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se a maioria optar pela condenação, o colegiado terá a missão de decidir a pena por cada réu. Em caso de absolvição, não haverá necessidade de decisão sobre penalidades.