STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta semana a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete integrantes do seu governo. Todos são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, que teria ameaçado o funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Processo detalhado

O processo resulta de um levantamento minucioso da PGR, que compilou mais de 500 páginas detalhando a conduta de cada investigado. Somente a seção dedicada às ações de Bolsonaro ocupa 137 páginas, assinadas pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. Entre os crimes apontados estão: dano qualificado por violência ou ameaça, tentativa de destruir ilegalmente a democracia, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio público e golpe de Estado, com penas que podem variar de um a 17 anos de prisão, dependendo do enquadramento.

Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF: veja o que esperar (Vídeo: reprodução/YouTube/MetrópolesTV)

Segundo a PGR, Bolsonaro atuou como líder do grupo, utilizando-se do cargo de presidente da República para difundir desconfiança sobre as urnas eletrônicas e instituições públicas. A denúncia destaca o uso de recursos estatais, transmissões oficiais e eventos públicos para dar respaldo a um discurso que questionava a integridade do sistema eleitoral, incluindo a utilização irregular de estruturas de inteligência, conhecida como “Abin paralela”.

Documentos

Documentos apreendidos indicam que a estratégia incluía repetir críticas ao sistema de votação e criar um ambiente de contestação caso os resultados fossem desfavoráveis. A denúncia cita ainda falas de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, em Brasília e São Paulo, interpretadas como ataques coordenados ao Judiciário e ao processo eleitoral.

Na fase de interrogatório, realizada em junho, Bolsonaro negou qualquer intenção de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e classificou a denúncia como injusta. O julgamento seguirá a ordem de votação determinada pelo STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Matéria por Natasha Ferreira