Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que determina crime de misoginia equiparado a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião.
Com a equiparação a pena para os crimes, misoginia terá de reclusão de dois a cinco anos e multa.
13 votaram a favor e 2 contra
Os dois votos contrários foram de Hamilton Mourão (Republicanos) e de Jorge Self (PL). O restante de senadores presentes votaram a favor do projeto de lei. Agora a proposta segue para a Câmara dos deputados, a menos que um senador apresente recurso para ser votado no plenário.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lotado, (PDT-MA), e prevê multa e pena de reclusão de dois a cinco anos para o agressor, conforme a gravidade do ato cometido contra a mulher. A proposta define misoginia como o comportamento que expressa ódio ou aversão às mulheres, sustentado na ideia de superioridade do gênero masculino e vê o grande aumento de casos de feminicídio no Brasil.
Proposta tem parecer favorável
A Senadora Soraya Thronicke (Podemos), deu o parecer favorável a proposta, mas fez algumas alterações no texto, na visão dela, misoginia deve ser pensada no coletivo, e não em casos isolados.
Durante a votação, Seif e Mourão votaram contra, Seif argumentou que não conhece casos de homens que realmente odeiem mulheres e considerou grave a ideia de transformar esse tipo de comportamento em crime específico.
Soraya rebateu e disse que assim como o racismo e a homofobia, a misoginia fomenta a violência e a exclusão. A senadora ainda disse em seu discurso da importância de garantir a dignidade feminina diante da diferença feita pelos homens.
A definição de misoginia deve ser entendida como o ódio contra as mulheres na raiz da sociedade, em que homens são valorizados, e as mulheres são desvalorizadas.
O resultado disso, na prática, é uma sociedade cada vez mais desigual para mulheres, cargas horárias diferentes, pois a mulher tem sobrecarga das tarefas de casa com as do trabalho, aumento nos casos feminicídio e violência doméstica, objetificação da mulher e assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
