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INSS bloqueia novos empréstimos consignados em quatro bancos

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu cautelarmente os contratos com quatro bancos, impedindo que ofereçam novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (16) e afeta as instituições Inter, Facta Financeira, Cobuccio Sociedade de Crédito e Paraná Banco.

Os quatro despachos publicados mencionam o descumprimento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS, sem detalhar quais normas teriam sido violadas. Segundo o órgão, a decisão é necessária para “cessar as irregularidades e salvaguardar o interesse público, até a conclusão definitiva dos processos de apuração”.

A ação segue casos anteriores, como a suspensão do Banco Master na semana passada, devido ao “volume expressivo” de reclamações relacionadas à concessão de empréstimos consignados a beneficiários da autarquia.

Bancos e entidades se posicionam

O Banco Master afirmou ter sido surpreendido com a suspensão preventiva e reafirmou seu compromisso com a conformidade regulatória e o respeito aos clientes. Banco Inter, Facta Financeira e Paraná Banco declararam estar em contato com o INSS para esclarecer a situação e normalizar os serviços. A Cobuccio Sociedade de Crédito ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) acompanha os desdobramentos da concessão de consignados, orientando instituições para coibir irregularidades e garantindo o direito de defesa caso sejam acusadas de má conduta.

Parlamentares indicam que o assunto será analisado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, responsável por investigar irregularidades na concessão de crédito consignado e propor medidas corretivas.

Pessoa insere cartão em caixa eletrônico (Foto: reprodução/Freepik/Dragana_Gordic)

Suspensão anterior de oito instituições

Em agosto, a autarquia já havia cancelado a autorização para que oito instituições financeiras realizassem novas operações de crédito consignado utilizando a folha de pagamento de aposentados e pensionistas. As empresas afetadas foram:

  • CDC Sociedade de Crédito Direto
  • HBI Sociedade de Crédito Direto
  • Banco Seguro
  • Via Certa Financiadora
  • Casa do Crédito
  • Valor Financiamentos
  • Banco do Nordeste
  • Banco Industrial do Brasil

Segundo o instituto, a suspensão ocorreu porque essas instituições não adotavam o mecanismo obrigatório conhecido como “não perturbe”, que bloqueia ligações de oferta de crédito e protege aposentados e pensionistas em situação de vulnerabilidade.

Nova modalidade de empréstimos para CLT inclui trabalhadores de aplicativos

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Nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que cria o novo crédito consignado para trabalhadores CLT, que também se estende para motoristas e entregadores de aplicativo. Em março deste ano, o presidente Lula editou uma medida provisória (MP) com a proposta do novo programa. Para se tornar uma lei definitiva, a medida precisava da aprovação do Congresso, o que aconteceu no início deste mês.

Lula sanciona programa de empréstimo para trabalhadores (Vídeo: Reprodução/Youtube/Jornal da Record)

Como o texto sofreu algumas alterações durante a tramitação no parlamento, Lula tinha a opção de não sancionar integralmente a versão final, e assim o fez. O presidente vetou alguns trechos relacionados ao compartilhamento de dados, alegando que violavam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Crédito do Trabalhador

O programa, chamado “Crédito do Trabalhador”, cria uma nova modalidade de empréstimo consignado voltada para trabalhadores com carteira assinada, permitindo o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento. Ele também autoriza o uso de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa.

Apenas funcionários públicos e empregados de empresas conveniadas a instituições financeiras tinham direito de contratar empréstimos consignados.

Foram contratados mais de 14 bilhões em empréstimos apenas entre março e junho pela nova modalidade, segundo Ministério do Trabalho, tendo a maior parte dos contratantes recebendo até 4 salários mínimos.

Motoristas e entregadores de aplicativo

Está previsto a criação de uma modalidade específica para trabalhadores de aplicativo. Conforme o texto, poderão contratar empréstimos usando os repasses da própria plataforma como garantia, sendo debitado o valor pego no empréstimo diretamente da conta bancária do motorista ou entregador.

Os contratos não poderão ter parcelas que utilizem mais de 30% dos valores recebidos nas plataformas e a contratação de crédito pelos trabalhadores dependerá da existência de um convênio entre a plataforma e uma instituição de crédito, diferente da forma que será feito com o “Crédito do Trabalhador” que não dependerá de uma ligação entre empresas e instituições financeiras.

Ações a serem tomadas

As portabilidades de empréstimos consignados terão que ter as taxas de juros menores, de acordo com o texto e o novo consignado ainda prevê que ações de educação financeira terão que ser estimuladas para trabalhadores com carteira assinada pelo governo federal. O Ministério do Trabalho também terá que fazer a verificação de descontos e repasses corretos das parcelas feitos pelos empregadores, de seus empregados, e se houver desconto indevido ou ausência de pagamento, o empregador poderá ser penalizado.

 

 

PSG negocia empréstimo de brasileiro com equipe portuguesa

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De acordo com o jornalista especializado em transferências Fabrizio Romano, Braga e Paris Saint-Germain finalizaram a papelada para o empréstimo do meio-campista Gabriel Moscardo. O jogador, que passou pelo Corinthians, já está em Portugal para passar pelos exames médicos e atuará pelo clube português durante uma temporada, visando ganhar mais tempo em campo.

PSG empresta Moscardo ao Braga por um ano

O volante Gabriel Moscardo será emprestado ao Braga por uma temporada. Conforme informou o jornalista Fabrizio Romano, o contrato não prevê opção de compra ao fim do vínculo. A ideia é que o jogador ganhe mais ritmo e se desenvolva no futebol europeu.

Jogador perde espaço no PSG

Em 2023, a equipe francesa contratou Gabriel, junto ao Corinthians, por 20 milhões de euros (erca de R$ 130 milhões). O brasileiro ainda não conseguiu se firmar no PSG. Em sua última temporada, foi emprestado ao Reims, também da França, porém esteve em campo poucas vezes.

Após retornar ao Paris Saint-Germain, o volante fez parte do grupo que conquistou o vice-campeonato no Mundial de Clubes, porém não entrou em campo durante nenhuma das partidas, indicando a possibilidade de um novo empréstimo.

Gabriel Moscardo, em treino pelo PSG (Foto: reprodução/Instagram/@gabrielmoscardo)

Do Corinthians para a Europa: a rápida ascensão de Moscardo

Em 2024, Gabriel Moscardo foi promovido ao elenco profissional do Corinthians pelo técnico Vanderlei Luxemburgo. Reconhecido pelas categorias de base do clube como uma das promessas mais talentosas da geração, o volante chamou a atenção da comissão técnica por sua maturidade, visão de jogo e capacidade de marcação. Sua rápida adaptação ao time principal mostrou que, mesmo jovem, estava pronto para desafios maiores.

Gabriel Moscardo em campo pelo Corinthians (Foto: reprodução/Instagram/@gabrielmoscardo)

O jovem volante logo ganhou espaço na equipe e, mesmo sendo jovem, participou de 25 partidas, sendo titular em 21 delas, marcando um gol e dando uma assistência antes de ser transferido para o futebol europeu.