O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-auxiliares, acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, é um marco na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é julgado por tentativa de golpe de Estado.

A ação mira no que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chama de “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia da PGR, a organização era liderada por Bolsonaro e tinha como objetivo impedir a posse da presidência por Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações incluem crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Como será o julgamento

A sessão inicial está prevista para às 9h desta terça-feira (02/09). As sessões do julgamento serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O processo seguirá um rito definido pelo tribunal, que deve se estender por várias semanas, e que está resumido abaixo em três etapas:

• Abertura e relatório: o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abrirá a sessão. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um relatório do processo, resumindo os atos praticados e as provas.
• Sustentação da acusação e da defesa: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a denúncia. Depois, as defesas dos oito réus terão a chance de se manifestar. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada, será o primeiro a ser ouvido. A expectativa é que as manifestações das defesas se estendam por mais de uma sessão.
• Votação: após as sustentações orais, os cinco ministros da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, iniciarão a votação. A decisão de condenar ou absolver os réus será tomada por maioria simples, ou seja, com pelo menos três votos.

O rito permite que os ministros façam manifestações sobre os argumentos e definam as penas de cada réu, caso haja condenação.

Ministro Cristiano Zanin (Foto: Reprodução/Evaristo Sá/AFP/Getty Images Embed)

Os réus e as acusações

A denúncia da PGR descreve o papel de cada um dos oito réus na suposta trama. Além de Jair Bolsonaro, são eles:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-vice de Bolsonaro): acusado de coordenar ações militares.
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa): acusado de desacreditar as urnas eletrônicas.
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha): teria oferecido apoio naval à tentativa de golpe.
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): acusado de facilitar as invasões em Brasília.
• Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin): acusado de usar a agência de inteligência para espionar autoridades.
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): apontado como um dos responsáveis pelo planejamento estratégico.
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): delator que forneceu evidências importantes para a investigação.

O julgamento é considerado histórico pelo caráter inédito, pela gravidade das acusações e pelo potencial de influência em todo o cenário político e jurídico do Brasil. Analistas preveem que a maioria dos ministros deve votar pela condenação dos réus, com o principal debate concentrado na dosimetria das penas. No caso de uma condenação, a defesa ainda pode recorrer. Esses recursos podem ser apresentados dentro do próprio STF, mas a decisão final da Primeira Turma já representará um passo decisivo no processo.