Lula discute novas regras para vale-refeição e alimentação

O governo Lula estuda novas regras para as compras com vale-refeição e alimentação, através da regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A discussão, que já acontece há mais de dois anos, ganhou força recentemente devido à busca ativa de medidas para conter o aumento do preço dos alimentos. A proposta visa aumentar a concorrência no setor de empresas que administram os vales-refeição e vales-alimentação e, com isso, reduzir custos para os estabelecimentos comerciais e para o consumidor final.

As principais mudanças em estudo

Entre as mudanças mais importantes em análise, o governo pretende impor um teto para as taxas cobradas dos comerciantes pelas empresas que operam os vales. Atualmente, essas taxas podem chegar a mais de 5%, o que leva muitos estabelecimentos a não aceitarem os cartões. A proposta sugere um teto próximo de 3,5%.

Outro ponto é a redução do prazo de repasse dos valores das vendas aos lojistas. Donos de restaurantes e supermercados reclamam que a demora pode chegar a 60 dias, prejudicando o fluxo de caixa dos negócios. A medida busca encurtar esse período para cerca de dois dias.

A portabilidade do cartão também está na pauta. A ideia é permitir que o trabalhador troque gratuitamente a empresa que fornece o cartão de benefício. Essa proposta já havia sido aprovada pelo Congresso em 2022, mas a regulamentação ficou travada por conta das discussões entre as empresas do setor e o governo.


Compra de alimentos (Foto: reprodução/Hispanolistic/Getty Images Embed)

Fim dos descontos repassados ao cliente

Atualmente, as empresas que fornecem os benefícios oferecem descontos significativos para as companhias que os contratam. No entanto, para compensar essa perda, elas cobram taxas mais altas de restaurantes e supermercados. Essa manobra acaba sendo repassada ao consumidor final.

Ao proibir esses descontos e impor um teto para as taxas, os estabelecimentos podem praticar preços mais justos, beneficiando diretamente o trabalhador e o consumidor. A regulamentação do setor visa, assim, desatar esse nó financeiro e garantir que o valor do benefício seja usado de forma mais eficiente, combatendo o aumento no preço dos alimentos.

IPCA-15 tem primeira queda mensal desde 2023

O IPCA-15 registrou em agosto sua primeira deflação mensal desde julho de 2023, com queda de 0,14%. No acumulado do ano, o índice soma alta de 3,26%, enquanto em 12 meses, a variação é de 4,95% — abaixo dos 5,30% registrados no período anterior. Em comparação, em agosto de 2024, o indicador havia subido 0,19%.

O resultado surpreendeu o mercado financeiro, ficando acima das medidas das projeções coletadas pelo Projeções Broadcast, que apontavam uma retração de 0,21%. As estimativas variavam entre uma queda de 0,28% e uma alta de 0,29%.

Queda nos preços atinge setores de maior peso

De acordo com o IBGE, além da retração de 0,17% observada no grupo Comunicação, os três grupos com maior peso no IPCA-15 também registraram diminuição nos preços entre julho e agosto:

  • Habitação recuou 1,13%
  • Alimentação e Bebidas caiu 0,53%
  • Transportes teve baixa de 0,47%

No grupo Habitação, a principal contribuição para a queda de preços veio da energia elétrica residencial, que registrou recuo de 4,93% em agosto.

O movimento foi impulsionado pela aplicação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas de luz do mês. Apesar disso, o IBGE destacou que segue vigente a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.


Redução na tarifa elétrica contribuiu para deflação (Foto: Reprodução/Estadão/Tiago Queiroz)

Projeção indica deflação e menor pressão inflacionária

A Warren Investimentos projeta uma deflação de 0,22% no IPCA-15 de agosto, o que deve reduzir a inflação acumulada em 12 meses para 4,87%.

De acordo com especialistas, a retração nos preços deve ser impulsionada por alimentos — especialmente carnes —, pela redução nas tarifas de passagens aéreas e pelas promoções no setor de vestuário, comuns durante o período de renovação das coleções.

A expectativa de deflação, projetada por diversas consultorias, reforça a leitura de que os preços estão cedendo em setores estratégicos como alimentos, energia e transportes.

Esse cenário pode abrir espaço para ajustes na taxa de juros nos próximos meses, especialmente diante da aproximação das eleições legislativas, que tendem a intensificar o debate sobre crescimento, consumo e estabilidade econômica.

Governo afirma que não há prazo definido para compras de alimentos com tarifas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, informou nesta segunda-feira (25) que a aquisição de alimentos, que inicialmente seriam destinados à exportação para os Estados Unidos, ocorrerá por tempo indeterminado. Segundo ele, esses produtos serão redirecionados para abastecer programas governamentais no Brasil, e a medida não possui um prazo específico para encerramento. A declaração foi dada durante conversa com jornalistas.

Resumo da coletiva de imprensa

Teixeira informou que a compra de alimentos que seriam exportados aos Estados Unidos será realizada por tempo indeterminado, seguindo a tabela de preços estabelecida pelos programas governamentais participantes da iniciativa. O ministro destacou que a União, os estados e os municípios não têm condições de pagar valores de exportação fixados em dólar. As aquisições serão financiadas com o orçamento próprio dos programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Compras Institucionais.

A medida faz parte do Plano Brasil Soberano, que permite que entidades públicas comprem alimentos que seriam exportados ao mercado norte-americano para abastecer, por exemplo, a merenda escolar e hospitais públicos. As compras seguirão um procedimento simplificado, com base em média de preços de mercado, garantindo transparência e controle.

A ação visa atender produtores e exportadores brasileiros afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos. Para participar, empresas exportadoras devem apresentar uma Declaração de Perda e comprovar exportações realizadas desde janeiro de 2023 por meio do SISCOMEX. Já produtores que vendem a essas empresas devem apresentar uma Autodeclaração de Perda. Para exportadores diretos, os mesmos documentos exigidos às empresas serão requeridos.


Coletiva de imprensa com o Ministro Paulo Teixeira (Vídeo: reprodução/Instagram/@pauloteixeira13)

Lista de produtos elegíveis

  • açaí (fruta, pastas e misturas);
  • água de coco;
  • castanha de caju (frutos secos com ou sem casca, sucos e extratos de origem vegetal);
  • castanha do Brasil (sem casca, em estado fresco ou seco);
  • manga (in natura ou desidratada);
  • uva fresca;
  • pescados (corvina, pargo, tilápia e outros);
  • mel.

A portaria interministerial estabelece que a lista de alimentos poderá ser atualizada futuramente. Entretanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes dos setores de carne e café consideram que não há demanda para que esses produtos sejam inseridos no programa de compras públicas do Brasil Soberano.

Caminhões com comida chegam em Gaza após pausa humanitária

A faixa de Gaza recebeu nesta segunda-feira (28), pelo segundo dia consecutivo, vários caminhões contendo alimentos para a população que sofrem com a guerra, a ajuda humanitária chegou para amenizar a fome dos palestinos. Os alimentos estavam dentro dos caminhões da cruz vermelha e de outras organizações internacionais e tiveram que passar pelo Egito para chegar ao local do destino.

Dentro dos caminhões além de conter alimentos, também tinha itens de higiene pessoal, ao todo foram 135 caminhões com mais ou menos 1.500 toneladas de materiais.

O que diz Israel

O Exército israelense autorizou uma pausa das 10h às 20h no horário local (4h às 14h em Brasília) para que os caminhões com alimentos e remédios pudessem entrar em Gaza pelo norte da cidade, mas que durante a madrugada os caminhos estarão fechados e só abrindo durante o horário estipulado.

Israel decidiu ceder após várias críticas internacionais, pois os civis estavam passando fome. Não havia como as ajudas humanitárias chegarem ao local devido aos bombardeios. O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, chegou a negar que Gaza estava passando fome nesta segunda-feira (28) em um comunicado.


Palestinos carregam suprimentos de ajuda humanitária (Foto: reprodução/Dawoud Abu Alkas/Reuters)


Jornalistas estão em risco após corte de entrada de alimentos em Gaza

Foi divulgado pela BBC,  Reuters, Agence France-Press e a Associated Press, um anúncio das emissoras em conjunto, que seus jornalistas estão vulneráveis com a possibilidade de morrerem de fome em Gaza se Israel não liberar a entrada da comida necessária na região.

Principais preocupações

Durante o comunicado, eles relataram os desafios: “Estamos simplesmente apreensivos com nossos jornalistas em Gaza, que estão cada vez mais incapacitados de alimentar a si e às suas famílias. Por vários meses, esses jornalistas independentes têm sido os olhos e ouvidos do mundo em Gaza. Atualmente, eles suportam as mesmas situações horríveis”, compartilhou no anúncio.


Jornalistas em Gaza(Foto:reprodução/Anadolu/Getty Images Embed)

As agências de notícias destacaram que os jornalistas sofrem com diversos problemas em zonas de guerra, mas afirmaram estar intensamente assustados com o fato da fome ser uma possível ameaça. Foi solicitado pelo comunicado para que Israel autorize a passagem de jornalistas em Gaza e proporcione “abastecimento de alimentos apropriados” aos habitantes.

Conflito

Israel e Gaza estão em um conflito tenso. No momento, Israel segue mandando fortes ataques na Faixa de Gaza, que começou no final do ano em 2023, depois do grupo terrorista Hamas ter disparado um ataque terrorista enviado ao país.

Durante o período do conflito entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, o Ministério da Saúde de Gaza divulgou que ao menos 58 mil cidadãos palestinos perderam a vida enquanto o número de pessoas feridas ultrapassa 138 mil. Isso contém mais de 7.200 mortos desde que acabou a trégua em 18 de março no primeiro trimestre do ano.


Jornalista Bashar Taleb em Gaza(Foto:reprodução/Anadolu/Getty Images Embed)

O Ministério da Saúde de Gaza não realizou a separação entre civis e soldados do Hamas em sua apuração, mas confirma que a maioria dos que faleceram são crianças e mulheres. Israel alega que no mínimo 20 mil são soldados. A ONU compartilhou em 11 de julho deste ano que 798 pessoas acabaram falecendo enquanto estavam à procura de comida desde o final de maio.