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Relatório da defensoria aponta que inquéritos de mortes de crianças e adolescentes estão abertos há mais de 21 anos

“Questões relacionadas às crianças e adolescentes devem ser prioridade para todas as instâncias governamentais que atuam na proteção destas pessoas”, afirma a diretora de pesquisa de acesso à Justiça da Defensoria Pública, Carolina Haber.

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06 Dez 2021 - 20h00 | Atualizado em 06 Dez 2021 - 20h00

De acordo com o relatório da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, cerca de 10 mil inquéritos estão abertos sobre mortes de crianças e adolescentes nos últimos 21 anos no estado. Aproximadamente 80% são crimes dolosos, isto é, quando não há a intenção de matar.  

Dentre os 9.542 casos de homicídios de jovens até 17 anos, dos quais as investigações permanecem em aberto, 79,5% destes são crimes dolosos e 20,5% são culposos. No estado concentram 34,5% do total de casos.


 

Crianças e adolescentes brincando. (Foto: Reprodução/Getty Imagens) 


Cabe destacar que o tempo médio de espera para o término dos inquéritos vai de oito anos a três meses. Estudo realizado através de informações da Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública (ISP).  

A diretora de pesquisa de acesso à Justiça da Defensoria Pública, Carolina Haber, salientou a existência de inquéritos que estão abertos há 21 anos. Destacou ainda a quantidade de famílias que buscam por respostas além de priorizar pela investigação.  

“Questões relacionadas às crianças e adolescentes devem ser prioridade para todas as instâncias governamentais que atuam na proteção destas pessoas”, afirmou   

Dentre os crimes dolosos que foram efetuados contra crianças e adolescentes nos anos de 2000 e 2021, os mais inerentes são os homicídios ocasionados por projétil de arma de fogo, que representa 50% do total. Cerca de 8,5% dos homicídios são relacionados à atividade policial. 

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O crime mais recorrente no grupo de crianças de até 4 anos de idade, é o homicídio culposo não especificado, que possuí cerca de 389 ocorrências. Já as de 5 a 9 anos são acometidas pelos crimes culposos relacionados ao trânsito, totalizando 106 casos, com relação a homicídio decorrente de projétil de arma de fogo, contabilizam 83 ocorrências.  

Na faixa etária de 10 a 11 anos mostra que também são afetadas pelos crimes culposos relacionados ao trânsito e a tentativas de homicídio decorrente de projétil de arma de fogo, as duas com 68 ocorrências. 

Jovens com idade entre 12 e 17 anos são caracterizados pelo registro de homicídios dolosos em detrimento de projétil de arma de fogo. Segundo o estudo, os homicídios relacionados à atividade policial são bastante significativos entre os adolescentes. Visto que 10,4% dos crimes relacionados a esta idade são desse grupo e a proporção é menor que 1% para as demais faixas etárias. 

 

(Foto Destaque: Criança brincando de 'amarelinha'. Reprodução/Getty Imagens)  

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