Queiroga assina portaria que põe fim a emergência sanitária por Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou na última sexta-feira (22) a portaria que decreta o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da Covid-19. 

"Nós não acabamos com a Covid-19 e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje", afirmou Queiroga.

Apesar da portaria ter sido assinada ontem, ela só entrará em vigor 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União.

"Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretárias estatuais e municipais se adéquem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática, como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo o carnaval em várias cidades do Brasil", completou Queiroga.

O estado de Emergência de Saúde Púbica de Importância Nacional por conta da Covid-19 estava em vigor desde fevereiro de 2020, logo após a OMS ter declarado emergência internacional de saúde pública. Com o fim da emergência sanitária, possivelmente o uso obrigatório de máscaras chegará ao fim nas cidades que ainda não haviam flexibilizado a medida. 

_{Marcelo Queiroga em evento do Ministério da Saúde (Reprodução/GOV)}

O ministro afirmou que pouca coisa mudará com a assinatura da portaria entrando em vigor. 

"Não muda muita coisa já que a principal política foi a vacina. Outras ações como a atenção primária na saúde pública foi reforçada, ela não irá diminuir. O que muda é essa questão de se restringir as liberdades individuas de um gestor local. Isso cria mais divergência do que uma situação efetiva de combate à situação pandêmica no Brasil", afirmou Queiroga. 

A respeito do uso obrigatório de mascará imposto ´por prefeitos, o ministro disse que "se acabe essas exigências".

"A portaria só tem a prerrogativa de encerrar a Espin, o que decorre daí as vezes só depende de decretos de estados, municípios. Tudo vai dar trabalho para o ministro Ricardo Lewandowski. A minha expectativa é que se acabe essas exigências", afirmou Queiroga.

No último domingo (17), o ministro já havia demonstrado interesse em decretar o fim da emergência sanitária, com a justificativa da alta taxa de vacinação no país. 

Foto destaque: Marcelo Queiroga. Reprodução/Marcelo Carmago/Agência Brasil