Nesta terça-feira (6), o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou enxergar um reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma alternativa mais “viável” para ajudar no orçamento necessário ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
De acordo com informações da “CNN Brasil”, quando foi no domingo (4), Luís Roberto Barroso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei aprovada pelo Congresso que estipula um piso salarial da enfermagem, a mesma também foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Estive hoje, terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, para tratarmos sobre a efetiva viabilização do piso nacional da enfermagem. pic.twitter.com/PhYAiHEUxQ
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) September 6, 2022
Post do Twitter do próprio Rodrigo Pacheco. (Reprodução/Twitter @rodigopacheco)
A intenção de Barroso com tal decisão era suspender a lei para ter uma melhor avaliação sobre o impacto dela sobre o sistema de saúde. Além disso, o mesmo também propôs mais esclarecimentos em até 60 dias no que se refere aos gastos públicos e risco de demissões em massa.
Conforme o site “UOL Notícias”, Pacheco declarou em entrevista que a última opção é considerada a mais viável. “Acho que é o caminho mais viável e espero muito a colaboração do Poder Executivo, a compreensão do dilema que estamos enfrentando e, repito, passa a ser uma prioridade nacional e do Congresso, que é fazer valer a lei do piso nacional da enfermagem”, declarou.
Em frente ao Museu da República em Brasília, enfermeiros protestam contra a suspensão do aumento do piso salarial determinanda pelo ministro Barroso. "Enfermagem na rua. Barroso a culpa é sua", gritam os manifestantes #7desetembro pic.twitter.com/ZuhU8Izsm0
— Metrópoles (@Metropoles) September 7, 2022
Post sobre a reação dos enfermeiros após decisão de Barroso. (Reprodução/Twitter @Metropoles)
Inclusive, Pacheco se reuniu com Barroso para tratar desse tema. Depois do encontro dos dois, nota divulgada pela assessoria do Supremo afirma que: “Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo. Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União”.
Segundo Pacheco, Barroso passou a ideia de estar com “absoluta disposição” para procurar por uma solução. O presidente do Congresso Nacional e do Senado disse ainda não ter reunião marcada com integrantes do governo federal, porém planeja marcar encontros com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Uma das três possibilidades mais discutidas no momento foi a edição de uma Medida Provisória pelo executivo. Porém, o próprio Pacheco ressaltou que seja necessário chegar antes a um consenso sobre a solução.
Ainda conforme a “CNN Brasil”, Pacheco também disse que, mesmo estando ciente das dificuldades, irá convocar a eventual votação ante das eleições, se necessário.
Outra possibilidade confirmada por Pacheco foi o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil, sendo que parte da arrecadação com os jogos seria voltado para a saúde pública. Entretanto, o mesmo deixou claro que isso deve ser analisado depois do período das eleições. Sobre o projeto, ele falou: “Tem que ser muito bem refletido […] Há muitos valores envolvidos nisso”.
O presidente do Congresso também foi questionado a respeito do pedido de devolução, feito por parlamentares da oposição, de Medida Provisória que adia recursos para as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Além disso, ele informou que a questão está sendo analisada pela advocacia da Casa e ressaltou com: “A devolução de uma Medida Provisória é sempre algo possível, porém extraordinária e muito excepcional”.
Por fim, Pacheco diz pretender conversar com o Ministério da Economia para encontrar “espaço fiscal necessário” ainda neste ano com o propósito de por em prática as leis.
Foto Destaque: Rocrigo Pacheco, o presidente do Congresso Nacional e do Senado. Reprodução/Twitter @rodrigopacheco.
