A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (26), o projeto de lei 4968/2019 sobre pobreza menstrual. De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT/PE), o projeto pretende atender a higiene menstrual de mulheres de baixa renda no país. Agora, ele segue para o Senado Federal.
Proposto por Marília originalmente em 2019, o projeto mirava instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que atendem o ensino médio e ensino fundamental.
Deputada Marília Arraes (PT/PE) discursa na Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução/Câmara)
A pobreza menstrual se caracteriza pela falta de acesso a recursos que promovem a higiene durante o período menstrual. Sem acesso a absorventes, milhões de mulheres brasileiras se submetem a métodos anti higiênicos e inadequados durante o ciclo menstrual.
Com a ementa da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), o projeto se transformou no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, e passou a incluir também mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social, presidiárias e jovens internadas em unidades de medida socioeducativa
Em entrevista ao site da Câmara, Jaqueline afirmou acreditar que o projeto vai ajudar as mulheres brasileiras: “Construímos um texto para defender e dar dignidade a nossas meninas e mulheres por meio desse programa. A construção do substitutivo com o governo permitirá que o programa seja efetivado”
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Se aprovado, o projeto promoverá a aquisição de itens e produtos de higiene necessários durante o período menstrual, além de garantir que os absorventes higiênicos sejam itens essenciais distribuídos nas cestas básicas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
A parlamentar Marília destacou a importância do projeto na Câmara: "O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres.’’
Foto destaque: Câmara aprova projeto que combate pobreza menstrual. Reprodução/Pixabay.
