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Câmara aprova projeto que combate pobreza menstrual

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que pretende combater a pobreza menstrual no Brasil. Se aprovada, lei pode transformar a saúde feminina do país

27 Ago 2021 - 10h43 | Atualizado em 27 Ago 2021 - 10h43
Câmara aprova projeto que combate pobreza menstrual Lorena Bueri

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (26), o projeto de lei 4968/2019 sobre pobreza menstrual. De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT/PE), o projeto pretende atender a higiene menstrual de mulheres de baixa renda no país. Agora, ele segue para o Senado Federal.

 

Proposto por Marília originalmente em 2019, o projeto mirava instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que atendem o ensino médio e ensino fundamental.

 

 


 

Deputada Marília Arraes (PT/PE) discursa na Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução/Câmara)


 

A pobreza menstrual se caracteriza pela falta de acesso a recursos que promovem a higiene durante o período menstrual. Sem acesso a absorventes, milhões de mulheres brasileiras se submetem a métodos anti higiênicos e inadequados durante o ciclo menstrual.

 

Com a ementa da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), o projeto se transformou no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, e passou a incluir também mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social, presidiárias e jovens internadas em unidades de medida socioeducativa

 

Em entrevista ao site da Câmara, Jaqueline afirmou acreditar que o projeto vai ajudar as mulheres brasileiras: “Construímos um texto para defender e dar dignidade a nossas meninas e mulheres por meio desse programa. A construção do substitutivo com o governo permitirá que o programa seja efetivado

 

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Se aprovado, o projeto promoverá a aquisição de itens e produtos de higiene necessários durante o período menstrual, além de garantir que os absorventes higiênicos sejam itens essenciais distribuídos nas cestas básicas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

 

A parlamentar Marília destacou a importância do projeto na Câmara: "O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro  dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres.’’



 

Foto destaque: Câmara aprova projeto que combate pobreza menstrual. Reprodução/Pixabay.

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