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Apple e Amazon são multadas por limitarem acesso de revendedores na Itália

As multas somam em torno de 200 milhões de euros. Órgão afirma que as duas empresas violaram as regras de concorrência da União Europeia com contrato que impedia revendedores da Apple de usarem a Amazon.

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24 Nov 2021 - 21h23 | Atulizado em 24 Nov 2021 - 21h23

Duas gigantes, Apple e Amazon, foram multadas por uma agência reguladora na Itália devido a violações de regras de concorrência. A multa chega a 200 milhões de Euros, cerca de 1,27 bilhão de reais na cotação atual. O motivo que causou a multa foi a restrição ao acesso da plataforma da Amazon entre os revendedores de produtos da Apple. 

A determinação da Autoridade de Concorrência Italiana - AGCM (sigla em Italiano), é que a Amazon arque com o pagamento de 68,7 milhões de euros e a Apple 134,5 milhões de euros. Em pronunciamento, a agência informou que a investigação permitiu estabelecer que determinadas cláusulas do contratos possam proibir os revendedores da Apple recusarem a Amazon, pois violaram o artigo 101 do tratado sobre o funcionamento da União Europeia. 


Apple e Amazon deverão pagar multa milionária na Itália por violação de regras (Foto: Reprodução Pixabay)


Também de acordo com o orgão italiano, a investigação permitiu estabelecer o desejo das duas empresas de "introduzir restrições puramente quantitativas ao número de revendedores", para assim ter o aumento de ganhos, segundo o organismo italiano. O órgão também afirmou que tal comportamento chega ainda ser mais agravante porque "pelo menos 70% das compras de produtos eletrônicos feitas pelo público na Itália acontecem na plataforma Amazon", afirmou. 

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Já a AGCM recordou que a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia estabelece que "os sistemas de distribuição, para serem compatíveis com as regras da concorrência, devem se basear em critérios qualitativos, não discriminatórios e aplicar-se de maneira igual a todos os potenciais revendedores".

A investigação que gerou em uma multa milionária para as duas multinacionais "seguiu de modelo para as autoridades de concorrência da Alemanha e da Espanha, que também iniciaram processos similares", de acordo  com órgão italiano.

 

Foto destaque: Publicidade Fachada da Amazon USA (Reprodução: Instagram)

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