A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, aprovou ontem (4) uma análise de impacto regulatório e a realização de consulta e audiência públicas com tem o intuito de melhorar a qualidade do biodiesel comercializado no Brasil.
A direção da ANP declara que a agência espera que as propostas, quando aprovadas, resultem em produto de melhor qualidade. O biodiesel é um importante biocombustível utilizado no país e foi introduzido na matriz de combustíveis brasileira em 2008.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis abre consultoria pública sobre a qualidade do biodiesel. (Foto: Reprodução/ANP)
A minuta de resolução estabelece novas especificações de biodiesel e as medidas de controle de qualidade. A consulta foi aberta após o Concelho Nacional de Política Energética ter pedido para a ANP avaliar se há regras que limitam a mistura de até 15% de biodiesel no diesel, após críticas sobre problemas na qualidade do biodiesel.
A ANP pronunciou-se em nota dizendo que realizou estudos técnicos para melhorar as especificações técnicas do biodiesel e óleo diesel, que resultou no conselho de novas regras de controle de qualidade, que tem como objetivo o aumento da satisfação do consumidor com o produto.
Dentre as principais mudanças propostas, estão: a inserção de novo parâmetro relativo a contaminantes orgânicos, exigência de controle e execução de boas práticas de manuseio, transporte e armazenamento, por parte dos agentes econômicos, com exigências de drenagem, filtração de produto e limpeza de tanques, redução no teor de monoglicerídeos, sódio, potássio, cálcio, magnésio e fósforo, reavaliação das tabelas de temperaturas para Ponto de Entupimento de Filtro a Frio, e a ampliação da estabilidade oxidativa do produto de 12h para 13h na produção,
Consultada, a Abiove, representante de produtores do biocombustível. afirmou que é “muito oportuna” a nova exigência por parte da ANP de drenagem dos tanques. A associação declara que que muitos problemas atribuídos ao biodiesel, são problemas de manuseio e não de produto e que as suas associadas não têm recebido reclamações de seus clientes. Abiove também disse que não existem razões para não se progredir com os acréscimos até B15, combustível com 15% de biodiesel.
Foto Destaque: Biodiesel, combustível derivado, principalmente, da soja. Reprodução/Brasil Agro
