Aceitação de denúncia contra Eduardo Bolsonaro tem data marcada no Supremo
Decisão de abertura de uma possível ação penal será realizada dentre os dias 14 e 15 de novembro; até o momento, Eduardo Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre as acusações
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar, entre 14 e 15 de novembro, se irão receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que possui a acusação de ter atuado no exterior contra o julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL).
O caso continua em fase inicial. Nesta etapa, os ministros vão definir se possuem motivos sólidos para abertura de uma ação penal na Corte contra ele. Entendido que sim, Eduardo se tornará réu de um processo no Supremo.
O julgamento será no plenário virtual, com os ministros depositando seus votos no sistema eletrônico da Corte, não possuindo a necessidade de uma sessão presencial.
Movimentação nos EUA
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, tendo pedido licença do mandato no Congresso em março, porém o período de licença terminou em julho. Apesar disso, o parlamentar não regressou ao Brasil.
Desde que se saiu do país, como que em um exílio, Eduardo tem dito por meio de suas redes sociais que está atuando ao lado de autoridades americanas para evitar uma eventual prisão do pai, Jair Bolsonaro, condenado pelo STF no caso da trama golpista. O ex-presidente foi acusado de liderar uma organização criminosa visando forçar permanência no poder apesar da derrota nas urnas em 2022. Sua condenação foi de 27 anos e três meses de prisão. O julgamento se encontra na fase de recursos.
Jair Bolsonaro chegou a confirmar que tem ajudado o filho financeiramente para que ele se mantenha fora do país.
Denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo, influenciador político e neto do ex-presidente da Ditadura Militar, João Figueiredo, em setembro, pelo crime de coação no curso do processo.
Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro em frente a Casa Branca (reprodução/X/@rogeriotomazjr)
Na visão da PGR, Eduardo cooperou junto ao governo Trump, para que sanções e tarifas fossem levantadas e estabelecidas contra o Brasil e também contra autoridades do judiciário, em uma espécie de represália ao julgamento da trama golpista.
Eduardo Bolsonaro apresenta resistência em responder sobre as acusações e por conta da falta de resposta, o ministro Alexandre de Moraes intimou a Defensoria Pública da União (DPU), para ser apresentada a defesa prévia do deputado na acusação.
