Anistia do 8 de Janeiro: Alcolumbre defende texto alternativo no Senado
Presidente do Senado se posiciona a favor da diferenciação entre organizadores e participantes do ato de 8/1, buscando penas mais brandas para manifestantes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está articulando um projeto de lei alternativo ao que tramita na Câmara dos Deputados para anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Enquanto o projeto da Câmara, defendido por parlamentares bolsonaristas, busca uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, a proposta de Alcolumbre foca em diferenciar os responsáveis, buscando punições mais brandas para os participantes dos atos e mantendo a responsabilização para organizadores e financiadores.
A divisão entre participantes e lideranças
O texto, que continua sendo redigido, busca uma saída intermediária para o impasse político, defendendo a anistia apenas para os manifestantes que participaram dos atos sem um papel de liderança ou financiamento. O objetivo é atenuar as penas para aqueles considerados “massa de manobra”, que teriam sido influenciados pelas lideranças.
Já os organizadores, financiadores e líderes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, seriam mantidos como alvos maiores da justiça, podendo enfrentar penas elevadas.
Presidente do Senado Davi Alcolumbre (Foto: reprodução/Ton Molina/Bloomberg/Getty Images Embed)
Confronto com o projeto da Câmara
A proposta de Alcolumbre entra em rota de colisão com um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados, defendido principalmente por parlamentares da oposição. Esse PL busca uma anistia ampla, geral e irrestrita, o que significa que, se aprovado, ele perdoaria todos os crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, beneficiando indistintamente todos os envolvidos.
A existência desse projeto se explica pelo fato de que a anistia é uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o papel de julgar os réus com base nas leis atuais, o Congresso pode criar uma nova lei para perdoar os crimes. A proposta da Câmara, portanto, é uma manobra política que, na prática, tentaria anular as decisões do STF por meio de uma lei.
Futuro da anistia
O texto alternativo de Alcolumbre surge como uma tentativa de encontrar um meio-termo, evitando um confronto direto entre o Legislativo e o Judiciário. A ideia, que tem sido discutida com ministros da Corte, é criar uma solução que evite a impunidade total e, ao mesmo tempo, revise o “punitivismo em massa” das penas aplicadas, que chegam a 40 anos em alguns casos. Se aprovado, o texto poderia aliviar as penas de centenas de condenados, mas manteria as punições para a cúpula dos atos.
