Presidente Lula lança programa de registro nacional para pets nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (17), o governo federal lançou o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O programa prevê a criação de um banco de dados nacional para reunir informações sobre os pets.

O registro do SinPatinhas é gratuito e gera um documento único e intransferível, feito para acompanhar o animal por toda a vida, com informações, por exemplo, como localização, em caso de desaparecimento.

Nessa manhã, participei junto com @JanjaLula e @MarinaSilva do lançamento dos programas ProPatinhas e SinPatinhas que representam grandes avanços na proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. São dois programas totalmente gratuitos e voluntários, que atuam no combate… pic.twitter.com/2DAjROIdIz

— Lula (@LulaOficial) April 17, 2025

_{Presidente lula no lançamento do SinPatinhas (Foto: reprodução/X/@Lulaoficial)}

Após cadastrar seus pets, os tutores poderão receber também informações sobre campanhas governamentais de vacinação, castração e microchipagem. A proposta procura reunir informações em um único cadastro e simplificar processos, permitindo uma melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

Garantias do SinPatinhas

A Lei nº 15.046/2024, que autoriza a criação do RG animal, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2024. O cadastro inclui informações sobre os tutores, como RG, CPF e endereço, e dos animais, contendo espécie, raça, idade, vacinas e doenças.

Além das informações do tutor e do pet, o cadastro permite o controle de zoonoses e o combate a maus-tratos, facilitando o trabalho das organizações dedicadas ao resgate de animais e das prefeituras para cadastrar os animais sob sua responsabilidade.

O ProPatinhas chegou!

Castração, microchip e combate ao abandono e aos maus-tratos. E já chegou com o SinPatinhas, o registro nacional de cães e gatos gratuito e unificado.

O Alfredo gostou da ideia. E você?
Mais saúde, mais proteção, mais amor.

Digital/PR pic.twitter.com/0XNDioffTb

— Governo do Brasil (@govbr) April 17, 2025

_{Lançamento do ProPatinhas (Vídeo: reprodução/X/@govbr)}

O SinPatinhas faz parte do programa ProPatinhas, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente voltada ao bem-estar de cães e gatos em situação de abandono, oferecendo apoio financeiro a ONGs, protetores independentes e gestões municipais para ações como castração, vacinação e cuidados veterinários, com objetivo de fortalecer a rede de proteção animal e estimular políticas públicas locais de controle populacional ético.

RG dos pets

O cadastro garante a emissão do Rg dos animais, sendo uma carteira contendo um número de identificação para o animal e um código QR, que pode ser fixado na coleira do pet, permitindo a identificação e localização do tutor, caso o animal acabe se perdendo ou seja abandonado.

Segundo o governo federal, algumas iniciativas parecidas com o SinPatinhas já existem no país de forma descentralizada, fazendo com que os tutores tenham que preencher dados repetidos em diferentes sistemas.

Foto Destaque: Luiz Inácio Lula da Silva (Reprodução/X/@lulaoficial)