Big Techs e redes sociais devem sofrer regularidade após decisão de autoridades

Além do bloqueio do “X” no Brasil, Tik Tok também pode ser banido nos Estados Unidos

23 set, 2024

Após anos de vigilância reduzida, as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, estão prestes a enfrentar um escrutínio maior na Europa, onde novas leis para regular o mercado digital serão aplicadas. Esse movimento ganhou mais destaque após o bloqueio da rede social “X” no Brasil, a prisão do russo Pavel Durov, fundador do Telegram, e as ameaças de que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos em 2025.

Especialistas em tecnologia afirmam que, à medida que essas empresas crescem, a pressão de governos, órgãos reguladores e tribunais também aumenta. Nuria López, advogada especialista em direito digital, ressalta que o avanço tecnológico ocorre muito mais rápido do que as leis e regulamentações, o que explica o aumento da pressão judicial e governamental apenas agora.

Caso “X” no Brasil

Com o “X” bloqueado no Brasil há três semanas, Elon Musk finalmente demonstrou sinais de cooperação com a Justiça brasileira. Na última sexta-feira, o bilionário nomeou um representante legal no país e contratou advogados para tratar do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Responsabilidade dos criadores de plataformas

Os criadores dessas plataformas têm resistido a assumir a responsabilidade por suas criações. Uma investigação do New York Times analisou 16 mil canais no Telegram e identificou 1,6 mil comunidades administradas por supremacistas brancos. Após a divulgação, Pavel Durov, fundador do Telegram, criticou a Procuradora francesa, chamando-a de “equivocada”, mas prometeu implementar mudanças para impedir a atuação criminosa na plataforma.

Meta sob investigação

A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, também enfrenta uma investigação desde 2021. As redes sociais da empresa são conhecidas por sua influência na saúde mental de jovens, e, no ano passado, 40 estados americanos processam a Meta, apontando impactos negativos na saúde mental de adolescentes.


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Instagram (Reprodução/Anadolu/ Getty Images Embed)


TikTok sob ameaça

O TikTok está no centro de uma polêmica nos Estados Unidos após uma menina de 10 anos tentar o “desafio do apagão”, que circulava na plataforma. Apesar da lei americana isentar as empresas de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários, o caso foi considerado um avanço inédito. O juiz envolvido acredita que o TikTok pode ser processado por promover desafios perigosos. 

Além disso, uma lei recente impôs que a empresa corte seus vínculos com a China ou venda suas operações nos EUA até 2025, sob pena de ser banida do país. Em resposta, o TikTok entrou com uma ação judicial para contestar a lei.

Foto destaque: Rede social  “X” (Reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)

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