Governo de Lula propõe auxílio para crianças e adolescentes órfãos da pandemia

O governo federal tem como objetivo amparar crianças e adolescentes órfãos da Covid. Por meio do Ministério dos Direitos Humanos, estão sendo realizados estudos e em breve, um projeto deverá ser enviado para a Presidência da República.

Uma das medidas pretendidas é a estipulação de auxílio financeiro para este público, bem como outras medidas de acolhimento e cuidado. No entanto, antes disso, o ministro Silvio Almeida deseja se reunir com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social e da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a adequação orçamentária das medidas bem como a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo visa a proteção integral dessas crianças e adolescentes, dentro de um Plano de Ação do Governo Federal. 

Ao redor do mundo, mais de três milhões de novos casos e 10 mil por Covid-19 foram relatados à Organização Mundial da Saúde (OMS) na semana de 26 de dezembro a 01º de janeiro. Os indicadores apontam uma redução semanal de casos e de mortes de 22 e 12%, respectivamente.

_{Atendimento médico na pandemia de Covid-19. Foto: reprodução/Freepik}

Nos primeiros dois anos da pandemia, cerca de 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil. Os dados são baseados em um estudo inédito realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os achados foram divulgados pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) e publicados posteriormente no periódico Archives Of Public Health, da Springer Nature.

Projetos

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), há um projeto no Senado que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), e tem o objetivo de promover ações para ampliar o acesso a direitos fundamentais e crianças e jovens órfãos com o apoio de instituições e famílias.

Enquanto isso, na Câmara há uma outra proposta que cria o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico (Pronasp). Este deverá angariar recursos por meio de incentivos fiscais, destinados à proteção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento de responsáveis financeiros ou dos próprios pais.

Foto Destaque: presidente Lula (PT). Reprodução/Ricardo Stuckert