El Oro, Guayas, Los Ríos, Manabí e Santa Elena. Essas são as cinco províncias que o chefe de estado equatoriano, Daniel Noboa, decretou estado de exceção, na noite da última terça-feira (30). O presidente ainda destacou que a medida é necessária devido ao caos completo na segurança pública nessas regiões.
A insegurança equatoriana
Noboa tem como maior e principal princípio encontrar e combater problemas que sejam diretamente relacionados a segurança de seu povo e do país. Tanto que pouco mais de um mês após assumir o posto maior dentro de uma política interna, o presidente decretou o primeiro estado de exceção, este válido para todas as 24 províncias equatorianas, a medida era válida por 60 dias, porém com o encerramento da validade, foi prorrogada pelo governo por mais 30 dias em março. Esse estado de exceção se deu também após um grupo organizado invadir uma emissora pública do país, a TC.
Grupo organizado invadindo emissora equatoriana (Vídeo: reprodução/YouTube/Estadão)
Outros atos de Noboa que mexeram diretamente com as organizações criminosas foram a declaração delas como terroristas, além da exposição público da existência de um “conflito armado interno”. Mais tarde, no dia 7 de abril, em novo decreto, Daniel voltaria a reconhecer existência do conflito no país. O Equador conta com 22 facções criminosas, e todas elas foram consideradas terroristas pelo ato do presidente.
Mais um Estado de Exceção
O novo decreto, que é restrito a apenas cinco províncias, tem como validade 60 dias, assim como o decretado em janeiro. Além disso, terá o envolvimento direto das Forças Armadas e da Polícia Nacional para manter a soberania e integridade do Estado. Foi suspenso também com o estado de exceção o direito à inviolabilidade de domicílios, que preserva a privacidade e a segurança do cidadão. Sem esse direito fica permitido que as Forças Armadas possam realizar inspeções internas na busca por membros do crime organizado.
“O Estado equatoriano enfrenta um conflito armado interno cujas regras são próprias e aplicáveis às partes em conflito, porém para complementar as operações militares é necessário utilizar uma figura excepcional e extraordinária aplicável a todos os cidadãos para suspender o seu direito à inviolabilidade de domicílio, e desta forma complementar as operações militares em curso”, esclarece o decreto.
Que essa medida contribua para restaurar a paz e a segurança no Equador.
Foto Destaque: Presidente Daniel Noboa anunciando estado de exceção (Reprodução/Presidência do Equador/AFP)
