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EUA emite carta para Secretário de Segurança do Rio após megaoperação

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A megaoperação que ocorreu na terça-feira passada (28) repercutiu internacionalmente e gerou comoções de nações como os Estados Unidos. O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, recebeu uma carta da agência de Administração de Combate às Drogas dos Estados Unidos que lamentava a morte de policiais e que se colocou à disposição para “qualquer apoio que faça necessário”.

Na carta, a agência enalteceu a ação das forças de segurança do Rio de Janeiro na megaoperação que ocorreu nos Complexos da Penha e do Alemão, na semana passada.

As realidades pós-megaoperação

A megaoperação do governo estadual do Rio de Janeiro, nomeada de Contenção, visava combater a expansão territorial e prender os líderes de facções criminosas do Rio de Janeiro, como o Comando Vermelho (CV). A operação resultou na morte de mais de 121 pessoas, entre elas 4 policiais.

Após a ação, mídias internacionais como o jornal britânico The Guardian e a emissora alemã DW repercutiram o assunto e noticiaram o acontecimento e alguns desdobramentos, como o fato da capital fluminense ser sede de eventos como a cúpula C40 e o Earthshot Prize, neste ano.

População sai às ruas após operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão (Foto: reprodução/Instagram/@brunoitan)

Apesar de alguns terem achado a operação um sucesso, o presidente Lula afirmou que a operação foi “desastrosa” e que “houve uma matança”. Lula também defendeu a participação de peritos criminais da Polícia Federal (PF) nas investigações acerca da operação Contenção.

A carta estadunidense

Assinada por James Sparks, a carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos lamentou a morte de policiais na megaoperação ofereceram apoio ao Rio. O documento reiterou o “respeito e admiração pelo trabalho incansável” das forças de segurança do Rio de Janeiro.

Policiais em operação no Complexo da Penha (Foto: reprodução/Instagram/@brunoitan)

“É com profundo pesar que expressamos nossas mais sinceras condolências pela trágica perda dos quatro policiais que tombaram no cumprimento do dever, durante a recente Operação Contenção no Complexo do Alemão”, pontuou o documento.

Em nota, o consulado-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro reforçou que há uma longa tradição de cooperação na questão da segurança pública com o Brasil benéfica para ambas as nações.

Censo mostra que Brasil tem 34 mil menores vivendo uniões conjugais

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta (5) dados que retratam que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no país. Esses dados são do questionário da amostra do Censo 2022, na parte de nupcialidade e estrutura familiar. Oito em cada dez (77%) das pessoas presentes nesse grupo são mulheres.

Segundo o IBGE, os números das pesquisas são baseados nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não há uma comprovação legal das uniões, podendo ocorrer interpretações equivocadas, erros de preenchimento e refletir percepções pessoais.

Crianças e adolescentes em união conjugal

Apesar da legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, exceto em situações autorizadas pela Justiça, o Censo mostra que entre as pessoas de 10 a 14 anos que afirmaram que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% casadas apenas no civil e 1,5% somente no religioso. E ainda completa que 87% vivem em algum outro tipo de união consensual.

O IBGE afirma que não é sua função verificar a legalidade ou não dessas relações e que quando o Censo é feito, não se pede certidão ou documentos que possam provar algo e que a coleta é somente baseada na declaração de quem está sendo entrevistado.

Segundo Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE: “A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”. Ela ainda reforça que embora seja proibido, as uniões a partir de dez anos fazem parte da realidade brasileira.

Luciene ainda completou que: “O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade”.

O levantamento também detalhou como esse grupo é representado conforme a cor, raça e estado. A maioria são pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), e sendo seguida por pessoas brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e a minoria sendo amarelas (51).

O estado com maior número absoluto de crianças e adolescentes em união conjugal é São Paulo com 4722 pessoas, que seria 0,02% das pessoas em união conjugal do estado. Já o Amazonas é o estado onde a porcentagem de crianças e adolescentes é a maior comparada aos outros, com 0,11%.

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Funcionário do IBGE fazendo a pesquisa do Censo (Foto: reprodução/Michel Dantas/Getty Images Embed)

Outros dados

O IBGE também divulgou outros dados sobre a estrutura familiar. Ainda falando sobre união conjugal, a pesquisa afirmou que houve um aumento das pessoas com 10 anos ou mais que vivem em união de 51,3%. Em 2010 a porcentagem era de 50,1% e em 2000 era de 49,5%.

Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e o Paraná (55,3%) são os estados que registraram os maiores percentuais de pessoas que vivem em união.  Já o Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e o Amazonas (48,1%) são os estados que apresentaram os menores percentuais.  Aqueles que nunca viveram em união caiu de 38,6% em 2000 para 30,1% atualmente. E houve um amento naqueles que não vivem, mas já viveram em união para 18,6%, antes era de 11,9%

O número de pessoas morando sozinhas aumentou o triplo, a pesquisa de 2022 diz que atualmente são 13,6 milhões morando sozinhas, contra 4,1 milhões que a pesquisa anterior (2000) relatava.

TJSP reduz pena de 9 anos do ex-jogador Robinho

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena de 9 anos do ex-jogador Robinho, condenado por violência sexual em 2022 pela Justiça italiana. A decisão foi concedida após a participação de Robinho em atividades educacionais fornecidas na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, mais conhecida como Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista. Preso em março de 2024, o ex-jogador teve uma redução de 69 dias em sua pena.

A condenação e a prisão

Em 2017, o ex-seleção brasileira, Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, foi condenado em primeira instância pela Justiça italiana a 9 anos de prisão pela participação no estupro coletivo de uma jovem de 23 anos, ocorrido em uma boate de Milão no ano de 2013. Após confirmação da condenação pela Corte de Cassação da Itália, em 2022, foi feito um pedido ao governo brasileiro para que Robinho cumprisse a pena aqui, já que a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos brasileiros natos.

Ex-jogador Robinho em treino do Santos (Foto: reprodução/Instagram/@santosfc)

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal autorizou o pedido da Corte italiana e, no dia 21 de março de 2024, Robinho foi detido em Santos na cobertura onde morava. O ex-atleta cumpre pena no Tremembé II, também chamada de “penitenciária dos famosos.”

A redução da pena

No dia 28 de outubro, o Diário da Justiça publicou a decisão do TJSP de reduzir 69 da pena de Robinho. Essa redução foi concedida após o ex-jogador ter lido 5 livros e concluído 11 cursos entre 9 de abril de 2024 e 22 de janeiro de 2025, o que totalizou 132 horas cumpridas. Além disso, Robinho completou 464 horas de aulas do ensino médio, concluídas em dezembro.

Ex-jogador Robinho em treino do Santos (Foto: reprodução/Instagram/@bahiaemrevista)

Com base na legislação brasileira, a decisão está prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal, que permite a redução da pena de detentos que participam de atividades de estudo ou trabalho durante o cumprimento da sentença.

Presidente do México sofre assédio na rua 

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Na última terça-feira (4), Claudia sofreu assédio nas ruas da Cidade do México. Em vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver o exato momento em que a presidente do México, Claudia Sheinbaum, foi assediada enquanto caminhava pelo centro da Cidade do México.

As imagens mostram  um homem se aproximando enquanto Claudia conversava com simpatizantes, virada para o lado oposto. Quando o agressor chega perto da governante, passa os braços pelo ombro de Sheinbaum e tenta beijar seu pescoço enquanto coloca ambas as mãos em seus seios. Claudia logo se defende e um de seus seguranças se aproxima para afastar o agressor que ainda tenta se aproximar mais uma vez, colocando um dos braços no ombro da presidente do México.

Denúncia é feita

Em uma reunião pela manhã desta quarta (5), Claudia comentou sobre o episódio de assédio que sofreu. Ela comentou que estava se dirigindo da sua residência, no Palácio Nacional, até uma reunião na Secretaria de Educação Pública a pé e que durante o trajeto algumas pessoas a cumprimentaram até que um homem alcoolizado se aproximou e a assediou.

Ela confirmou que já fez a denúncia na “Fiscalía General de Justicia de la Ciudad” e que o homem está preso e completou que após o episódio com ela, o homem chegou a assediar outras mulheres que passavam pela rua.  “Se eu não faço a denúncia, em que condições ficam todas as mulheres mexicanas? Se fizerem isso com a presidente, o que vai acontecer com todas as mulheres jovens do nosso país?”, completou Sheinbaum.

Claudia ainda comentou que irá conversar com os encarregados para revisar se o assédio sexual é um crime em todos os estados do México, sinalizando que: “Deve existir o respeito pelas mulheres em todos os sentidos. O assédio é um crime”.  A governante afirmou que fará campanhas relacionadas para a conscientização.

Vídeo do momento em que Sheinbaum é assediada (Vídeo: reprodução / X / @alertanews24)

Apoio do governo

Os integrantes da Assembleia Legislativa da Cidade do México, os quais são do partido de Sheinbaum, condenaram o caso, dando total apoio a Claudia através de uma nota. No documento, os políticos afirmaram que “A cultura do machismo que normaliza e perpetua essas agressões não tem lugar na Cidade do México”.

A Secretaria das Mulheres também se pronunciou e disse que não pode se utilizar de uma condição mais humilde para invadir o espaço pessoal de uma mulher e nem ter algum contato físico sem o consentimento, e que os homens precisam entender que situações como essa não são só uma violência contra as mulheres, mas também é um crime.

A Secretaria ainda afirmou que esse tipo de violência não pode ser banalizada, pelo contrário, é fundamental denunciar para que a justiça seja feita e assim tenha uma mudança cultural.

Vaticano: Papa Leão XIV reforça que só Cristo salvou humanidade

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O Vaticano encerrou oficialmente um dos debates teológicos mais antigos da Igreja Católica ao divulgar, nesta terça-feira (4), um novo decreto aprovado pelo Papa Leão XIV, no qual afirma que apenas Jesus Cristo é o Salvador da humanidade. A instrução, emitida pelo Dicastério para a Doutrina da Fé e aprovada pelo pontífice, orienta os 1,4 bilhão de católicos do mundo a não utilizarem o título de “corredentora” para se referir à Virgem Maria. Segundo o documento, o termo pode gerar “confusão e desequilíbrio na harmonia das verdades da fé cristã”.

Vaticano define limites para veneração

O decreto reafirma o papel de Maria como intermediária entre Deus e a humanidade, mas deixa claro que a redenção pertence exclusivamente a Cristo. O texto pontua que, ao dar à luz Jesus, Maria “abriu as portas da Redenção que toda a humanidade aguardava”, mas sua participação se limita à aceitação da vontade divina, não à obra redentora em si.

Papa Leão XIV se em Catequese de Audiência Geral (Foto: reprodução/Instagram/@vaticannewspt)

A decisão dá fim a um debate que perdurou por décadas e dividiu teólogos e líderes da Igreja. A discussão sobre a possibilidade de Maria ter colaborado na salvação da humanidade ganhou força e chegou a gerar divergências entre papas.

Encerramento de um impasse histórico

O novo decreto foi interpretado como uma reafirmação da doutrina cristã tradicional, que sempre reconheceu Cristo como o único redentor. Papas anteriores já haviam se manifestado sobre o tema: João Paulo II chegou a apoiar o uso do título de “corredentora”, mas recuou posteriormente; Bento XVI e Francisco se opuseram abertamente à ideia — o último chegou a chamá-la de “loucura”.

Com a decisão, o Papa Leão XIV põe fim a uma longa disputa interna e define uma nova diretriz para a fé católica, reforçando a centralidade de Jesus Cristo como único Salvador. O documento marca um posicionamento claro do Vaticano sobre os limites da veneração a Maria e deve servir de referência para orientações pastorais e catequéticas em todo o mundo.

Senado aprova nova faixa de isenção do Imposto de Renda

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, considerada uma das prioridades do governo federal, beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores e deve entrar em vigor em 2026, caso seja aprovada pelo plenário do Senado. A isenção ainda deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nova faixa e compensações

O texto estabelece isenção total para rendas de até R$ 5 mil e descontos progressivos para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar as perdas na arrecadação, a proposta cria uma tributação mínima para pessoas de alta renda, que passarão a pagar de 5% a 10% sobre lucros e dividendos recebidos. Também haverá aumento da alíquota sobre instituições financeiras.

Imposto de Renda lida com novas diretrizes (Foto: reproduzir/Instagram/@senadofederal)

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu não alterar o texto aprovado na Câmara dos Deputados para acelerar o processo de votação. “Há um consenso da necessidade de aprovarmos a medida que surge em prol dos trabalhadores de nosso país”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, “é hora de sermos pragmáticos e garantir que o benefício chegue logo à população”.

Equilíbrio e justiça tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a medida representa um passo importante rumo à justiça tributária. “O sistema atual é injusto, porque quem ganha mais paga proporcionalmente menos. Com essa mudança, o país avança para um modelo mais equilibrado e justo”, afirmou. De acordo com Haddad, o impacto fiscal será de aproximadamente R$ 31 bilhões em 2026, valor que será compensado por ajustes no imposto de renda de empresas e grandes fortunas.

A ampliação da faixa de isenção do IR é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é vista como um marco político e social que reforça o compromisso do governo com a renda do trabalhador brasileiro.

Autoridades investigam causas da queda de avião de carga nos EUA

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As autoridades norte-americanas iniciaram nesta quarta-feira (5) uma investigação para determinar as causas da queda do avião de carga da UPS no aeroporto de Louisville, no estado do Kentucky. O acidente, ocorrido durante a decolagem, deixou ao menos nove mortos e dez feridos, dois deles em estado crítico. O governador Andy Beshear afirmou que equipes de resgate ainda trabalham na área e que o número de vítimas pode aumentar.

De acordo com a Agência Federal de Aviação (FAA), a aeronave McDonnell Douglas MD-11 seguia para Honolulu, no Havaí, quando apresentou uma falha logo após deixar o solo. Testemunhas relataram que o avião pegou fogo ainda no ar, antes de cair em uma área próxima a oficinas de caminhões. O impacto gerou uma explosão que foi registrada por câmeras de segurança.

As primeiras análises sugerem que o incêndio pode ter sido provocado por uma falha no sistema de combustível ou superaquecimento dos motores. A caixa-preta do avião foi recuperada e encaminhada para perícia. O governo norte-americano destacou que uma equipe da Junta Nacional de Segurança no Transporte (NTSB) está coordenando a apuração.

Novo vídeo revela dimensão do incêndio

Imagens inéditas divulgadas por uma oficina próxima ao aeroporto Muhammad Ali mostram o momento em que o avião toca o solo e se transforma em uma bola de fogo. O vídeo revela o que as autoridades chamaram de “rastro de fogo”, uma sequência de explosões que se estendeu por centenas de metros. O calor intenso dificultou o trabalho dos bombeiros, que levaram mais de quatro horas para conter as chamas.

Confira o momento em que o avião perde o controle e explode (Vídeo: Reprodução/Instagram/@vejamais)

O aeroporto de Louisville, que abriga o principal centro de operações aéreas da UPS, teve suas atividades suspensas até a manhã desta quarta. O tráfego aéreo foi retomado parcialmente, mas a administração local pede que os moradores evitem circular nas imediações. Segundo o prefeito Craig Greenberg, equipes de limpeza trabalham na remoção de destroços e resíduos de combustível.

Testemunhas afirmam que o incêndio pôde ser visto a quilômetros de distância. Um morador do bairro de Okolona descreveu o cenário como “um paredão de fogo que iluminou o céu inteiro”. As autoridades locais também monitoram possíveis impactos ambientais causados pelo vazamento de querosene de aviação.

Comunidade e empresa lamentam tragédia

Em comunicado, a UPS confirmou que o avião envolvido no acidente fazia parte de sua frota de longa distância e transportava encomendas internacionais. A empresa declarou estar “profundamente abalada” e afirmou que está colaborando com as investigações. Além disso, garantiu apoio às famílias das vítimas e aos funcionários hospitalizados.

O governador Andy Beshear decretou luto oficial de três dias em homenagem às vítimas. Em pronunciamento, ele destacou o trabalho das equipes de resgate que atuaram durante a noite e agradeceu aos profissionais de saúde que ainda cuidam dos feridos. “Estamos unidos em solidariedade e faremos tudo para entender o que ocorreu”, afirmou.

Especialistas em aviação lembram que o modelo McDonnell Douglas MD-11, embora amplamente utilizado no transporte de cargas, tem histórico de incidentes relacionados à estabilidade durante a decolagem. A tragédia reacende o debate sobre a manutenção e modernização das frotas cargueiras nos Estados Unidos.

Governo do DF solicita laudo médico para avaliar permanência de Bolsonaro

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O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica antes de ser eventualmente encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda. O pedido, feito pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), busca verificar se o estado de saúde do ex-presidente é compatível com as condições oferecidas no sistema prisional da capital federal.

No documento, o secretário da Seape, Wenderson Souza e Teles, afirma que é necessário um laudo especializado para atestar a viabilidade do cumprimento da pena em regime fechado. O texto menciona, ainda, que o objetivo é garantir a integridade física do ex-presidente e o cumprimento das normas de assistência médica e nutricional previstas no sistema.

A solicitação ocorre a poucos dias do julgamento dos recursos referentes à condenação de Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na chamada “trama golpista”. O caso volta à pauta do Supremo em 7 de novembro, e a definição sobre o local de cumprimento da pena pode ser determinada após essa fase processual.

Condição clínica motiva pedido de perícia

O documento encaminhado ao STF faz referência às recentes intervenções cirúrgicas pelas quais Bolsonaro passou, especialmente na região abdominal, e a um episódio de emergência médica ocorrido em setembro de 2025. Na ocasião, o ex-presidente precisou ser escoltado ao Hospital DF Star, onde permaneceu internado por uma noite.

Essas ocorrências foram apresentadas pela Seape como justificativa para que uma equipe médica avalie se o ex-presidente pode ser mantido em unidade prisional comum, ainda que em área reservada para presos vulneráveis. A pasta reforça que a medida busca prevenir riscos à saúde e assegurar atendimento adequado, conforme as regras do sistema penitenciário.

A Seape, em nota enviada ao g1, declarou que não comentaria o conteúdo do ofício por se tratar de “assunto institucional e sigiloso” tratado diretamente com a Suprema Corte. A secretaria ressaltou que toda comunicação relacionada ao processo segue trâmites confidenciais, o que reforça o caráter sensível da solicitação.

Possível destino e rotina no presídio

Caso o STF determine o cumprimento da pena em regime fechado, o Complexo Penitenciário da Papuda é uma das opções consideradas para receber o ex-presidente. A unidade é formada por cinco presídios, incluindo alas destinadas a detentos vulneráveis, como ex-políticos e agentes públicos, com estrutura diferenciada e celas individuais.

Nessas alas, as celas medem cerca de 30 m², possuem beliches, chuveiro e vaso sanitário, além de oferecerem quatro refeições diárias e duas horas de banho de sol. Apesar de manter um padrão mais controlado, o regime é rigoroso e segue as mesmas regras gerais aplicadas aos demais internos.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar preventiva em sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília, por outra investigação conduzida pelo Supremo. A decisão sobre sua transferência para o sistema prisional dependerá do julgamento dos recursos e da avaliação médica solicitada pelo governo do DF.

Candidatos devem ficar atentos ao horário e ao fuso local no Enem 2025

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O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2025 já tem data marcada e vai movimentar milhões de estudantes em todo o país. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em dois domingos consecutivos. Apenas os candidatos de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão o exame um pouco depois nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Neste primeiro dia, os participantes encaram as provas de Linguagens, Ciências Humanas e a redação. Já no segundo domingo, será a vez de Matemática e Ciências da Natureza. Cada dia tem 90 questões, e o exame segue o horário de Brasília, o que exige atenção de quem mora em estados com fusos diferentes.

Horário rigoroso

Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados pontualmente às 13h, conforme o horário de Brasília. A aplicação das provas começa às 13h30, sem qualquer tolerância para atrasos. Por isso, os candidatos devem se planejar para chegar com antecedência, considerando que o trânsito e o transporte público costumam operar com horários reduzidos aos domingos.

O primeiro dia de prova termina às 19h, com 5h30 de duração. No segundo, o encerramento será às 18h30, totalizando 5 horas. É possível sair da sala a partir das 15h30, mas o caderno de questões só pode ser levado nos 30 minutos finais.

Estados do Norte e Centro-Oeste terão horários diferentes

Em estados com fuso horário diferente, o início muda: no Acre, a prova começa às 11h30; já em Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o início é às 12h30. Vale conferir o horário local do município onde a prova será feita.

Participantes com atendimento especializado ou tempo adicional terão um prazo maior: até 20h no primeiro domingo e 19h30 no segundo. Quem faz a videoprova em Libras terá mais tempo ainda, com término às 21h e 20h30, respectivamente. O importante é se planejar, revisar o trajeto e chegar cedo garante mais tranquilidade.

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil — dos atuais cinco dias para até 20 dias. A mudança será implementada em etapas ao longo de quatro anos e tem como objetivo valorizar o vínculo familiar e garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos. O texto segue agora para análise no Senado Federal.

Como será feita a ampliação

De acordo com o projeto, o prazo de licença será ampliado para 10 dias nos dois primeiros anos após a sanção da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto. Inicialmente, a proposta previa um período de 30 dias, mas o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ajustou o texto após negociações com o governo e setores econômicos, que alertaram sobre o impacto fiscal.

Além dos pais biológicos, o benefício também valerá para casos de adoção e guarda judicial. A remuneração durante o período de afastamento será integral, paga pela Previdência Social, o que reduz o peso financeiro direto sobre as empresas.

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Câmara dos Deputados (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

Custos e impacto social

O Ministério da Fazenda estima que a ampliação representará um custo de aproximadamente R$ 4,3 bilhões em 2027, podendo chegar a R$ 12 bilhões até 2030. Apesar do impacto fiscal, o governo considera a medida um avanço social importante. Especialistas apontam que o projeto ajuda a dividir de forma mais equilibrada as responsabilidades familiares e incentiva a presença paterna na criação dos filhos.

Segundo o relator, “é um passo importante para consolidar políticas públicas que valorizam o cuidado e a parentalidade responsável”. Ele destacou ainda que países desenvolvidos já adotam licenças mais longas e que a mudança aproxima o Brasil de práticas internacionais de bem-estar familiar.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde poderá receber ajustes antes de ser enviado à sanção presidencial. Caso seja aprovado, o novo modelo de licença-paternidade entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Parlamentares da base governista defendem que a medida trará impactos positivos não apenas para as famílias, mas também para o desenvolvimento infantil e o ambiente de trabalho, promovendo mais igualdade entre homens e mulheres nas responsabilidades domésticas e parentais.