O TikTok, popular rede social de vídeos curtos, está em crise nos Estados Unidos. Esse prazo está se aproximando, já que o presidente Joe Biden assinou uma lei em abril de 2024 que exigiria que as plataformas vendessem seus negócios dentro de nove meses para continuarem operando no país. Em resposta, o TikTok anunciou uma nova estratégia legal para evitar uma proibição iminente.
Comparação com outras mídias e defesa da liberdade de expressão
A principal defesa da plataforma é que ela deve ser tratada como uma empresa de mídia de propriedade estrangeira, como outros meios de comunicação que operam legalmente nos Estados Unidos, mas são propriedade de empresas estrangeiras. O TikTok, de propriedade da chinesa ByteDance, argumenta que a proibição proposta pelo governo dos EUA violaria a liberdade de expressão, um direito protegido pela Primeira Emenda. Documentos recentes comparam a plataforma a empresas de mídia como Politico e Business Insider, de propriedade estrangeira, mas ainda têm proteção legal nos Estados Unidos.
O acordo fortalece a posição do TikTok ao argumentar que as empresas norte-americanas que publicam conteúdo para o público norte-americano não perdem a proteção constitucional apenas porque possuem propriedade estrangeira. Portanto, o TikTok afirma que esta proibição é um ataque injustificado à sua funcionalidade e sem precedentes na história dos EUA.
TikTok na China (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)
Resposta do Departamento de Justiça e potenciais consequências
No entanto, o Departamento de Justiça dos EUA refutou as alegações do TikTok, especialmente considerando que o aplicativo foi usado pelo governo chinês para espalhar propaganda política e coletar os dados pessoais de 170 milhões de usuários no país, dizendo que não se enquadra na proteção da Primeira Emenda. O governo argumenta que essas preocupações justificam a necessidade de banir o aplicativo caso a ByteDance não venda esse negócio nos Estados Unidos.
Se a Lei Biden entrar em vigor, lojas de aplicativos como a App Store da Apple e o Google Play serão obrigadas a remover o TikTok, e novos downloads do aplicativo não estarão mais disponíveis nos Estados Unidos a partir de abril de 2025. Portanto, a batalha jurídica entre o TikTok e o governo dos EUA continua, com sérias implicações para a liberdade de expressão e a segurança nacional.
Foto destaque: EUA e TikTok (Reprodução/CFOTO/Getty Images Embed)
