O Senado aprovou na última quarta-feira (05) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. As compras terão o tributo de 20% sobre as vendas, nomeado como “taxa das blusinhas”, os sites que mais realizam vendas internacionais para o Brasil, como Shopee, Shein, AliExpress e Amazon, serão impactados.
Os votos não foram registrados por cada parlamentar no painel eletrônico, com o intuito de não desgastar os senadores neste ano de eleição municipal. A aprovação aconteceu de uma forma simbólica através de um acordo entre base e oposição.
Durante a tramitação na Câmara, a taxação foi inserida no projeto Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), visando a redução de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só precisará deliberar sobre pontos alterados sobre o Senado, não incluindo a questão da taxação. Após a análise dos deputados, o projeto será encaminhado para a sanção do presidente Lula, que poderá decidir por manter ou vetar as mudanças propostas.
Debate em torno da Taxa das Blusinhas
No Senado, uma votação somente para a ‘Taxa das Blusinhas’ foi necessária depois que o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), removeu a medida do texto. Em resposta, o governo propôs a reintrodução do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. A proposta foi aprovada.
Setor produtivo critica relatório do senador Rodrigo Cunha (Foto: reprodução/Jonas Pereira/Agência Senado)
O nome ‘Taxa das Blusinhas’ se deu em referência a produtos frequentemente adquiridos por brasileiros que realizam compras em sites estrangeiros chineses.
O varejo interno do Brasil pressionou pela taxação, alegando que, sem a tributação de impostos, os chineses representam uma concorrência discrepante no mercado nacional. No entanto, a medida enfrenta resistência significativa da sociedade em relação ao grande aumento das compras desses produtos.
A primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos tributos sobre as compras internacionais. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou apoio à taxação e ficou descontente quando o Senado adiou a votação por falta de consenso.
O projeto Mover
O Senado aprovou o texto principal do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover), que tem como seu foco principal a redução de emissões de carbono automobilística para até os próximos anos.
O programa visa conceder benefícios fiscais para as empresas e indústrias que utilizarem atitudes e opções sustentáveis e impõe novas exigências para a venda de veículos novos no país, incluindo a possibilidade do governo estabelecer obrigações ambientais para as vendas em questão, e consideram os critérios de eficiência energética e reciclabilidade dos veículos, com a aplicação de multas em caso de descumprimento.
A proposta incrementa um “IPI verde”, quem tem o intuito de ajustar a alíquota do imposto com base no impacto ambiental do veículo, permitindo uma carga tributária menor para aqueles que poluem menos.
Foto destaque: tributos sobre compras internacionais podem aumentar o custo de produtos como os adquiridos na Shein.(Reprodução/Daniel Cymbalista/Estadão conteúdo)
