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Taxação para compras internacionais de até US$ 50 é aprovada pelo Senado

A ‘Taxa das Blusinhas’ poderá comprometer sites estrangeiros, projeto segue para a sanção do presidente Lula que poderá decidir entre manter ou vetar

06 Jun 2024 - 10h27 | Atualizado em 06 Jun 2024 - 10h27
Taxação para compras internacionais de até US$ 50 é aprovada pelo Senado Lorena Bueri

O Senado aprovou na última quarta-feira (05) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. As compras terão o tributo de 20% sobre as vendas, nomeado como “taxa das blusinhas”, os sites que mais realizam vendas internacionais para o Brasil, como Shopee, Shein, AliExpress e Amazon, serão impactados. 

Os votos não foram registrados por cada parlamentar no painel eletrônico, com o intuito de não desgastar os senadores neste ano de eleição municipal. A aprovação aconteceu de uma forma simbólica através de um acordo entre base e oposição. 

Durante a tramitação na Câmara, a taxação foi inserida no projeto Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), visando a redução de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. 

A Câmara só precisará deliberar sobre pontos alterados sobre o Senado, não incluindo a questão da taxação. Após a análise dos deputados, o projeto será encaminhado para a sanção do presidente Lula, que poderá decidir por manter ou vetar as mudanças propostas. 

Debate em torno da Taxa das Blusinhas

No Senado, uma votação somente para a ‘Taxa das Blusinhas’ foi necessária depois que o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), removeu a medida do texto. Em resposta, o governo propôs a reintrodução do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. A proposta foi aprovada. 


Setor produtivo critica relatório do senador Rodrigo Cunha (Foto: reprodução/Jonas Pereira/Agência Senado)


O nome ‘Taxa das Blusinhas’ se deu em referência a produtos frequentemente adquiridos por brasileiros que realizam compras em sites estrangeiros chineses. 

O varejo interno do Brasil pressionou pela taxação, alegando que, sem a tributação de impostos, os chineses representam uma concorrência discrepante no mercado nacional. No entanto, a medida enfrenta resistência significativa da sociedade em relação ao grande aumento das compras desses produtos.

A primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos tributos sobre as compras internacionais. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou apoio à taxação e ficou descontente quando o Senado adiou a votação por falta de consenso.

O projeto Mover

O Senado aprovou o texto principal do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover), que tem como seu foco principal a redução de emissões de carbono automobilística para até os próximos anos. 

O programa visa conceder benefícios fiscais para as empresas e indústrias que utilizarem atitudes e opções sustentáveis e impõe novas exigências para a venda de veículos novos no país, incluindo a possibilidade do governo estabelecer obrigações ambientais para as vendas em questão, e consideram os critérios de eficiência energética e reciclabilidade dos veículos, com a aplicação de multas em caso de descumprimento. 

A proposta incrementa um “IPI verde”, quem tem o intuito de ajustar a alíquota do imposto com base no impacto ambiental do veículo, permitindo uma carga tributária menor para aqueles que poluem menos.  

Foto destaque: tributos sobre compras internacionais podem aumentar o custo  de produtos como os adquiridos na Shein.(Reprodução/Daniel Cymbalista/Estadão conteúdo) 

 

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