Suprema Corte nega pedido de proteção a alunos LGBTQIA+

Nesta sexta (16), a administração do Governo de Biden veio com uma proposta de adicionar uma regra que visa proteger os alunos que fazem parte do grupo LGBTQIA+. Mas em resposta, a Suprema Corte dos Estados Unidos negou o pedido.

A autorização não foi assinada e teve uma divergência entre os juízes liberais e um conservador, Neil Gorsuch. Essa ordem da Suprema Corte foi a situação mais recente que teve um aspecto ruim, que enfrentou uma série de contratempos em relação a essas regras.

Embed from Getty Images

^{Fotos representativas sobre alunos da comunidade lgbtqia +(Foto: reprodução/Vladimir Vladimirov/Getty images embed)}

Regras

A regra foi emitida em abril e tinha como finalidade de proteger estudantes que fazem parte do grupo LGBTQIA+ contra discriminações sobre identidade, gênero nas escolas e em casos de gravidez, e que foi estabelecida pelo Título IX. As regras seriam para que tanto alunos LGBTQIA+ quanto mulheres grávidas e pós-parto pudessem frequentar espaços públicos sem serem penalizadas. Esse Título IX teve promulgação em 1972 e é exigido em escolas que têm o auxílio do Governo Federal. Em meio às divergências, nove juízes concordaram em bloquear o esclarecimento, mas os que foram contra permitiram que outras disposições menos contestáveis entrassem em vigor.

Detalhes sobre regras

Foram movidos dois processos pelos procuradores gerais republicanos, eles vêm com três coisas que são ilegais segundo a regra. A primeira seria a disposição que confere amplitude a disposição do sexo, a proibição de que transgêneros possam utilizar banheiros ou vestiários que correspondam ao que o aluno se identifique e a disposição que esclarece que os assédios em ambientes que tenham alguma oposição pode incluir em condutas anti-trans. 

Após os republicanos terem apoio, os juízes fizeram o bloqueio das três regras, mais também em outros processos que venham ser submetidos, durante o seguimento dos processos. Os Tribunais de apelação federais em Nova Orleans e Cincinnati, recusaram a proposta da administração de Biden de forma que a nova regra pudesse ser aplicada nos estados e levando o Governo Federal a solicitar intervenção da Suprema Corte.

Foto destaque de símbolo da comunidade lgbtqia+ (reprodução/Alexander Spatari/Getty images embed)