Senado aprova projeto que restringe a cidadania italiana

Nesta quinta-feira (15), o Senado italiano aprovou o projeto de lei que impõe novas restrições à obtenção da cidadania italiana. A proposta, que vinha sendo debatida desde terça-feira (13), ainda precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados.

Na Assembleia, 81 pessoas votaram positivamente e 37 pessoas foram contra a lei. Segundo a empresa io.Gringo, responsável em processos de reconhecimento de cidadania italiana, uma emenda que continha no texto determina que o direito à cidadania seja limitado a ascendente de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avó ou avô), desde que possua ou que tenha possuído exclusivamente a cidadania italiana quando faleceu.

Nova regra altera critérios para cidadania italiana

A primeira-ministra Giorgia Meloni assinou o decreto em 28 de março. O texto tem validade até 27 de maio, prazo em que precisa ser aprovado pelo parlamento para não ser expirado. A medida tem como principal objetivo limitar o acesso de estrangeiros à cidadania italiana por meio de vínculos familiares distantes.

Antes da nova medida, qualquer pessoa que conseguisse comprovar descendência de um familiar nascido na Itália após 17 de março de 1861, data da unificação do país, podia solicitar a cidadania italiana. Esse direito tinha como fundamentação o princípio do “ius sanguinis” (“direito de sangue”).

Em entrevista ao jornal CNN, o especialista em cidadania italiana, Matheus Reis, disse que aqueles que já iniciaram a solicitação da cidadania não serão atingidos caso o decreto tenha aprovação da Câmara dos Deputados.

#Cittadinanza. Con 81 voti favorevoli e 37 contrari, l'Assemblea ha approvato con modificazioni il ddl di conversione in legge del #DecretoCittadinanza https://t.co/6cLFaRONq3 Il provvedimento passa all'esame della Camera pic.twitter.com/vaGGNudvXW

— Senato Repubblica (@SenatoStampa) May 15, 2025

^{Senado divulga que decreto foi aprovado (Foto: reprodução/X/@senatostampa)}

Busca por cidadania cresce e sobrecarrega consulados italianos

Segundo Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália, o número de pessoas no exterior que solicitam a cidadania aumentou significativamente, especialmente na América do Sul. Também informou que algumas empresas estavam obtendo grande lucro ao auxiliar pessoas a localizar seus ancestrais esquecidos e obter certidões de nascimento essenciais para o procedimento, o que fez com que os escritórios municipais lotassem por causa da alta demanda.

No futuro, esses procedimentos serão feitos em Roma para minimizar a demanda excessiva dos consulados, de acordo com Tajani. Com a legislação anterior, cerca de 60 a 80 milhões de pessoas no mundo eram qualificadas para ter a cidadania.

Entre 2014 e 2024, a população italiana residente fora do país apresentou um crescimento alto de 40%, passando de 4,6 para 6,4 milhões de pessoas, segundo dados do governo italiano.

Foto Destaque: passaporte italiano (Reprodução/X/@SenatoStampa)