A proposta de meio ambiente foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (14), com o intuito de criar políticas para adaptar o Brasil às mudanças climáticas. Com algumas alterações do Senado, o projeto retornará para ser analisado pela Câmara dos Deputados novamente.
O objetivo da proposta é implementar medidas e iniciativas para diminuir os danos causados pelas mudanças climáticas, incluindo nos setores social, ambiental e econômico.
Com essa mudança, o projeto será realizado por um órgão federal em conjunto com estados, municípios e União. Ainda não foi decidido qual órgão cuidará desse projeto. Além disso, deverão incluir participação dos grupos vulneráveis às consequências e representantes do setor privado.
Proposta do projeto
Segundo o plano, o projeto priorizará a identificação, avaliação e aplicação de medidas para enfrentamento de desastres naturais, assim como priorizará a ação com base nos municípios e populações afetadas, e estimulará a ação do setor agropecuário para reduzir a emissão de carbono na agricultura.
Plano ambiental aprovado com urgência após as enchentes no RS (Foto: reprodução/Getty Images Embed/orleijunior.com)
O plano criará iniciativas para infraestrutura urbana e acesso à cidade, nacional (energia, comunicação ou transportes) e natureza. Esses são os três setores que foram incluídos para a criação de estratégias.
Ainda sobre o projeto, os municípios e populações vulneráveis receberão financiamento em recursos pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Oposição e urgência de aprovação
Apesar de ter sido aprovado no Senado novamente com urgência, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a votação foi simbólica, e apenas o Deputado Federal Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contra.
De acordo com o deputado, o mundo não está na mesma situação, pois o caso do RS não é global. Segundo Bolsonaro, a preocupação é com o excesso de poder nas mãos dos órgãos ambientais.
O plenário do Senado analisaria o plano ambiental na terça-feira (14), porém foi retirado de pauta por pressão da oposição. No entanto, a oposição e o governo concordaram que ele seria analisado antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (15). O texto seria então pautado e votado em plenário.
Foto destaque: senadores aprovam plano ambiental após as enchentes do RS (Foto: reprodução/Massimo Borchi/Atlantide Phototravel/Getty Images Embed)
