Nesta quarta-feira (20), a saída temporária de detentos, mais conhecida como "saídinha" chega ao fim após a Câmara de Deputados aprovarem o novo projeto de lei. Essa medida foi tomada atrávés de votos, sendo finalizado com 311 votos favoráveis e 98 contrários, mas ainda estão no aguardo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Saidinha
Esse direito dos detentos, prevista por lei concede a eles 5 saídas no ano por até 7 dias, caso já tenha cumprido parte da pena, para visitar a família, para ressocializar. Desde 11 de julho de 1984 a lei de execuão penal está em vigor, mas agora, com a alteração na lei, permite que o detento saia para completar o ensino médio ou superior e/ou fazer cursos profissionalizantes. O congresso propõe que a condição para darem continuidade aos estudos será ter bom aproveitamento nas matérias, caso ao contrário, o direito será retirado do preso.
O presidente precisa se posicionar no prazo de 15 dias úteis sobre a nova lei aprovada, caso ao contrário, caberá o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, promungar a lei após voltar para o senado.
O novo texto não libera a saidinha em casos de hediondos como homicídios, sequestros, latrocínios, violência ou graves ameaças.
Presos podem sair somente para completar estudos no novo projeto de lei (Foto: reprodução/rankingdospoliticos)
"Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo", diz relator da proposta, deputado Guilherme Derrite.
A proposta aprovada também prevê que, com as saídas, em condições de estudo, os presos serão monitorados por tornozeleira eletrônica
Opnião da população
Normalmente as saídas tem data específica, inclusive nos feriados, mas a população brasileira não fica confortavel e não se conforma com tal benefício dado aos presos. Eles se beneficiam por 35 dias do ano e, consequentemente, colocam as pessoas em risco com essa liberdade temporária.
Foto Destaque: celas de um presídio (reprodução/gazetadopovo)
