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STJ autoriza fazer deportação de imigrantes que estão no Aeroporto Internacional de São Paulo

Maioria dos imigrantes que passa pelo Brasil é de passagem para seguir para outros países; apenas uma pequena taxa de pessoas fica para morar

08 Dez 2024 - 13h00 | Atualizado em 08 Dez 2024 - 13h00
STJ autoriza fazer deportação de imigrantes que estão no Aeroporto Internacional de São Paulo  Lorena Bueri

Neste domingo (8), foi confirmado que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou que fará as deportações de imigrantes vindos de outros países para o Brasil, e ficam retidos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

A maioria dos imigrantes que passa pelo Aeroporto Internacional vem de passagem para seguir em direção a outros países. Menos de 2,5% dos imigrantes ingressam no Brasil de forma ilegal, para permanência no país.


Imigrantes vão deportados do Aeroporto Internacional de São Paulo (Vídeo: reprodução/Youtube/Jovem Pan News)


Decisão 

O líder do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ministro Herman Benjamin, após receber o pedido de deportação vindo da União, foi aprovado e aceito. Além de aceitar o pedido, ainda fez a suspensão de uma liminar feita pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que impedia a deportação de imigrantes ilegais do Brasil. Para a decisão, o ministro fez uma consideração sobre alguns pontos relacionados ao assunto:

  • O grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países.
  • A impossibilidade de manter os imigrantes aglomerados no terminal.
  • Os riscos sanitários e de segurança que os imigrantes podem representar.

Polícia Federal 

Segundo dados coletados pela Polícia Federal, informados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), entre os anos de 2023 e 2024, os 8.300 refúgios que temos no Brasil, 117 pessoas têm o registro nacional migratório e apenas 262 pessoas têm seus nomes em inscrições de cadastros de pessoas físicas. O presidente do STJ informa que as autoridades brasileiras já identificaram pessoas profissionais em Tráfico Internacional de Pessoas que usam o Aeroporto Internacional de São Paulo, como porta de entrada para a América do Sul. 

Após chegarem ao Brasil, elas seguem para o Acre, onde dão início à sua viagem com o destino à fronteira dos Estados Unidos. Apesar de ter sido feita a suspensão dos efeitos da liminar do TRF3, eles ainda podem analisar cada caso em ralação ao processo de imigração.

Foto Destaque: Imigrantes de outras nacionalidades em aeroporto (Reprodução/Getty Images Embed/MAHMUD TURKIA)

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