O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus sete indivíduos acusados de participação em um esquema que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das eleições. Os acusados fazem parte de um grupo identificado como "núcleo 4" da investigação, responsável por ações de disseminação de desinformação.
Alto escalão das fake news
Entre os réus, encontram-se militares do Exército e um agente da Polícia Federal. As investigações apontam que o grupo atuava na propagação de informações falsas e ataques virtuais a instituições e autoridades, com o objetivo de gerar instabilidade social e criar um cenário propício para uma intervenção institucional, ou golpe de Estado.
A investigação está estruturada em diferentes núcleos temáticos, cada um focando em um aspecto específico do esquema. Além do núcleo 4, a apuração abrange os organizadores políticos do plano (núcleo 1), ataques às instituições (núcleo 2), participação de militares (núcleo 3), financiamento por empresários (núcleo 5), os atos de violência de 8 de janeiro de 2023 (núcleo 6) e conexões internacionais com grupos extremistas (núcleo 7).
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formalizou a acusação contra os seguintes indivíduos:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
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Postagem no X sobre o julgamento pela 1ª Turma do STF do grupo "núcleo 4" da investigação sobre a trama golpista (Foto: reprodução/X/@STF_oficial)
Julgamento
O Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República argumentam que o grupo tinha conhecimento do plano golpista e que suas ações contribuíram para a sua execução. O ministro Alexandre de Moraes destacou que a denúncia apresentada justifica a abertura da ação penal, uma vez que o grupo buscava minar a credibilidade da Justiça e do sistema eleitoral.
Os réus responderão pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia enfatizou a gravidade da disseminação de desinformação, destacando que tribunais constitucionais em todo o mundo têm se dedicado a esse tema. O ministro Flávio Dino também alertou para os riscos da divulgação de notícias falsas, citando casos de violência extrema, inclusive assassinato.
As próximas etapas do processo incluem a coleta de provas, depoimentos dos réus e a possibilidade de recursos. Os envolvidos poderão ser condenados ou absolvidos, e em caso de condenação, as penas serão individualizadas. A decisão do STF também está sujeita a recursos.
Foto Destaque: julgamento pela 1ª Turma do STF do "núcleo 4" da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado (Reprodução/X/@STF_oficial)
