A defesa de Jair Bolsonaro respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a acusação de tentativa de golpe de estado por parte do ex-presidente. A denúncia foi realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual o ex-presidente teria, junto a membros de seu governo, elaborado um golpe de Estado, com o intuito de impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
O caso tramita na Primeira Corte do STF, composta por 5 ministros. Em sua manifestação, porém, o advogado de Bolsonaro alegou que o caso deveria ser analisado no plenário do STF, com a participação de todos os 11 ministros. A justificativa fornecida foi a gravidade da acusação, que, por envolver um ex-presidente e antigos ministros do governo, deveria ter o plenário como juiz.
O advogado do ex-presidente também afirmou ter tido acesso a apenas uma parte das provas que regem o processo, e que esse material chegou à defesa de forma desorganizada, fato que se tornou um entrave para a contestação do ex-presidente ao processo.
Também foram realizadas críticas à delação premiada fornecida pelo antigo ajudante de ordens do presidente, o tenente-coronel Mauro Cid. Os depoimentos de Cid foram cruciais para a acusação da PGR. A defesa de Bolsonaro, porém, destaca que o ex-ajudante de ordens foi coagido a colaborar, e por isso sua delação deve ser descartada.
Em manifestação, a defesa de Bolsonaro criticou a denúncia realizada pela PGR (Vídieo: Reprodução/YouTube/@cnnbrasil)
Bolsonaro nega ter cometido crime
Ainda em manifestação, a defesa destacou que a existência de registros nos quais Bolsonaro incita o golpe de Estado, como discursos e até reuniões ministeriais, não são provas concretas para configurar um crime, uma vez que “tais eventos não se confundem nem minimamente com atos de execução”.
Sobre o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram a Praça dos Três Poderes em Brasília, a defesa afirmou que tais atos foram realizados por vontade própria dos participantes, que, de acordo com o advogado, não foram apoiados por Bolsonaro.
Sobre o que Bolsonaro é acusado
Atualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado por ter cometido crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e grave ameaça contra patrimônio da União.
Caso a Primeira Turma do STF aceite a acusação, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus.
Foto Destaque: Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (Reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
