A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), seis integrantes do chamado "núcleo 2" da suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Os ministros decidem se os investigados se tornarão réus no processo. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 36 anos de prisão.
Entre os acusados estão o delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Fernando de Sousa Oliveira e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, confira os demais acusados que compõem o “núcleo 2”:
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro.
Entenda como funcionará julgamento
O julgamento será dividido em três sessões ao longo da semana. As duas primeiras etapas acontecem nesta terça-feira (22), sendo uma pela manhã e outra à tarde. Durante essas sessões, os ministros vão analisar os detalhes do caso e discutir as responsabilidades dos acusados. Já a terceira e última sessão está marcada para quarta-feira (23), quando o STF deve concluir as discussões e tomar as decisões finais sobre o caso.
Flávio Dino segurando Constituição Federal de 1988 (Foto: reprodução/Anadolu/Getty Images embed)
A primeira sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que leu seu relatório com as informações sobre a tramitação da investigação. Em seguida, os advogados dos acusados tiveram a oportunidade de apresentar seus argumentos, com cada um dispondo de 15 minutos para se manifestar.
Após o julgamento, os réus poderão recorrer à própria Primeira Turma, por meio de embargos de declaração, caso busquem esclarecer pontos da decisão. Se uma ação penal for aberta, o processo seguirá no Supremo Tribunal Federal, e a próxima fase será a instrução processual, que inclui a coleta de provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Concluída essa fase, os ministros irão deliberar novamente para definir se os acusados devem ser responsabilizados ou não pelas ações descritas no processo. Caso sejam absolvidos, o processo será encerrado. Em caso de condenação, as punições serão estabelecidas individualmente, de acordo com a participação de cada um nos atos investigados.
Acusados de golpe enfrentam penas de até 36 anos
Os investigados são acusados de cinco crimes, com base no Código Penal e em outras legislações específicas. As penas, caso condenados, podem ultrapassar 36 anos de prisão. Entre as acusações estão a formação de um grupo armado com fins criminosos, a tentativa de derrubar o regime democrático por meios violentos e a articulação de um golpe de Estado. Também pesam contra eles denúncias de atos de destruição de patrimônio protegido e de causar danos mediante o uso de força e intimidação.
STF julga denúncia sobre o núcleo 2 (Foto: reprodução/Rosinei Coutinho/STF, Gustavo Moreno/STF e Antonio Augusto/STF)
Entre as acusações, destaca-se a elaboração de uma minuta para justificar o golpe, um documento que pretendia legitimar a tentativa de subverter o governo no final do mandato de Jair Bolsonaro. Os réus também são apontados por planejar a execução do denominado "Punhal Verde Amarelo", um atentado que visava matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O grupo também é apontado por participar de articulações dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que teriam buscado restringir o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o pleito de 2022, interferindo diretamente no direito ao voto e na liberdade de circulação dos cidadãos da região.
Foto destaque: Ministro Cristiano Zanin (Reprodução/Antonio Augusto/STF)
