Nesta terça-feira (27), o ministro relator Benedito Gonçalves votou a favor de que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne inelegível por 8 anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Benedito votou para que o candidato a vice-presidente na chapa, o geral Braga Netto seja absolvido.
O julgamento terá retorno no dia na próxima quinta-feira (29), desta vez, quem votará será o ministro Raul Araújo.
Segundo Benedito Gonçalves, é possível identificar abuso de poder política durante a permanência no cargo, além de desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” com a intenção de degradar o ambiente eleitoral. Ele ainda acredita que o ex-presidente tenha feito uso indevido dos meios de comunicação durante a corrida eleitoral em que ele se tornou presidente.
Tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro como o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto, estão sendo acusados de cometer atos que configurem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
No mês de julho de 2022, durante a corrida presidencial, o ex-presidente juntou embaixadores de países estrangeiros para reproduzir ataques contra o sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, sem apresentar provas ou evidências das acusações. Ele utilizou parte da estrutura pública para disseminar este assunto, tanto a TV Brasil quando o Palácio da Alvorada, além das redes sociais, foram ferramentas atingidas pelo plano de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro e general Braga Netto. (Foto: Reprodução/Cristiano Mariz/Agencia O Globo)
Durante a justificativa de seu voto, Benedito afirmou que Bolsonaro causou influência no eleitorado, além de gerar sentimentos negativos, fomentou as tensões institucionais e causou questionamentos sobre a adulteração dos resultados das eleições.
O relator reforçou que não tem como ignoras as atitudes de Bolsonaro, já que ele verbalizou informações falsas e alteradas. Para Benedito, as falas do ex-presidente geraram efeitos antidemocráticos, colocou em xeque a credibilidade da Justiça eleitoral e comentou discursos mentirosos e violentos na sociedade.
Foto Destaque: Relator Benedito Gonçalves. Reprodução/ Antonio Augusto/ Secom/TSE
