A última quarta-feira (19), foi marcada por manifestações de estudantes na Câmara dos Deputados contra o PL 5230/23, que protocola mudanças no Novo Ensino Médio (NEM). Um discente, apontado pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) como Caio Sad, aluno do curso de geografia, levantou um cartaz durante a sessão (ato considerado proibido pela Comissão Diretora) pedindo a revogação do projeto de lei que estabelece novas medidas acadêmicas. O jovem acabou sendo expulso do local pela polícia legislativa após se recusar a baixar o cartaz.
Os protestos contra o Novo Ensino Médio vêm acontecendo desde março do ano passado (2023), quando alunos e professores da rede pública de educação bloquearam a Avenida Paulista pedindo a anulação da nova reforma prevista pela Medida Provisória 746, que determina o aumento da carga horária total das disciplinas obrigatórias para a formação escolar. A medida foi criada durante o governo de Michel Temer (MDB).
Algumas organizações também se declararam contra a reforma do Novo Ensino Médio, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha), União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Rede Escola Pública e Universidade (REPU).
O que muda com o Novo Ensino Médio
De acordo com o novo relatório redigido pela professora e senadora Dorinha Rezende (União-TO), propõe-se que a carga horária das disciplinas obrigatórias de Formação Geral Básica (FGB) seja aumentada para 3 mil horas totais, com pelo menos 2,4 mil horas destinadas à formação geral básica e 600 horas para disciplinas optativas. Além disso, o texto sugere uma nova modalidade curricular de formação técnica, exigindo 2,2 mil horas de formação geral básica, que podem ser estendidas para 3 mil horas a partir de 2029.
Antes, o Ensino Médio tinha uma carga horária total de 2,4 mil horas ao longo dos três anos de formação, ou seja, 800 horas por ano. Agora, essa carga horária será aumentada para 3 mil horas ao longo dos três anos.
Por que os estudantes protestam contra o Novo Ensino Médio
Um levantamento feito pelo Instituto Todos pela Educação, mostra que grande parte dos estudantes brasileiros da rede pública, trabalham fora de casa para ajudar a família ou para sua formação. Além disso, muitos alunos enfrentam desafios socioeconômicos e estruturais que dificultam sua permanência prolongada na escola. A proposta de ampliação da carga horária do Novo Ensino Médio levanta preocupações sobre a exclusão desses estudantes do sistema educacional.
Segundo relatos de alunos ouvidos pelo Lorena R7, o novo modelo do Ensino Médio fragiliza a etapa final da formação escolar ao estabelecer itinerários formativos na base curricular, dificultando o acesso ao conhecimento básico essencial para a conclusão do nível secundário.
Declarações no Senado
O documento reformulado do Novo Ensino Médio. foi escrito pela professora e senadora Dorinha Rezende, que afirma que o projeto é resultado de uma construção coletiva, no qual foram ouvidas, instituições de ensino, professores e alunos, "nós organizamos um texto que fortalece o ensino médio. O texto amplia a carga horária da formação geral básica, mas mais do que isso os itinerários formativos passam a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação." disse a política. No entanto, ela ressalta os desafios estruturais e a falta de investimento na educação, "o texto não atende a todos os desafios, precisamos de mais investimentos nas escolas de educação básica", concluiu a relatora.
Deputada e professora Dorinha Rezende. (Foto: reprodução/Najara Araújo/Agência Câmara)
A PL também promete abrir novas possibilidades no currículo escolar do aluno, oferecendo oportunidades que atendam às demandas específicas das comunidades às quais os estudantes pertencem. O projeto assegura a inclusão dos alunos de baixa renda ingressados em programas como Pé-de-Meia, Prouni, cotas e escolas comunitárias. A proposta que pode defini o Novo Ensino Médio, agora vai para a validação do Plenário.
Foto destaque: Manifestação contra o Novo Ensino Médio. (Foto: Reprodução/site/otrabalho.org/CNTE/simtedaquidauana)
